O Decreto nº 9.057 de 2017, compete às autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, no âmbito da unidade federativa, autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância nos seguintes níveis e modalidades:

I. Ensino fundamental.

II. Ensino médio.

III. Educação profissional técnica de nível fundamental.

IV. Educação especial.

V. Educação de Jovens e Adultos.

Está incorreto apenas:

De acordo com legislação vigente, a instituição interessada em oferecer cursos superiores na modalidade a distância precisa:

Em conformidade com a legislação em vigor, o Fundeb destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da:

A Lei nº 13.415 de 2017 foi a responsável pelo acréscimo do Art. 35-A à Lei de Diretrizes e Bases (1996). Assinale a alternativa que dispõe sobre o assunto tratado no respectivo artigo:

A história de Maria José é marcada pelo abandono escolar, pois, desde cedo, teve que trocar os estudos pelo trabalho, a fim de complementar a renda da família. Mas, Maria José tomou a decisão de retornar os estudos sem precisar deixar o emprego. Assim, a direção da escola informou que de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor, ela precisa ser matriculada na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Neste sentido, sobre a EJA é correto afirmar que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), afirma que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I.Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

II. Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.

III.Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.

IV. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

V.Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Está correto apenas:

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão (2015), os grupos acolhidos pela educação inclusiva são:

I. Alunos portadores de deficiência temporária.

II. Alunos com transtornos de desenvolvimento ou transtorno do espectro autista.

III. Alunos com altas habilidades ou superdotação.

IV. Alunos com deficiência.

V. Alunos em regime de reclusão.

Está correto apenas:

Com base no conceito utilizado pela Lei n°10.098 de 2000, considera-se pessoa com deficiência:

Segundo a Lei n°10.098 de 2000, a pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem:

A pandemia da Covid-19 exigiu reações rápidas com relação ao digital. Desde 2020 vivenciamos uma era onde as tecnologias de informação e comunicação fazem parte do nosso cotidiano, seja em casa ou no trabalho. Na educação corporativa, por exemplo, uma estratégia que as empresas podem utilizar para trabalhar a falta de engajamento dos funcionários é: