Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O registro e a proteção da chula serão garantidos pelo poder público.

( ) O pleno acesso da população negra às práticas desportivas será fomentado pelo poder público.

( ) O estatuto garante formas de divulgação dos cultos religiosos de matriz africana.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Assinale a alternativa correta sobre a Declaração dos Direitos Humanos.

São exemplos de direitos humanos de primeira, segunda e terceira geração (ou dimensão), respectivamente:

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, assinale a alternativa correta.

Em relação ao Sistema Nacional De Promoção Da Igualdade Racial - Sinapir, previsto na Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, é INCORRETO afirmar que:

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos.

Fonte: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declara %C3%A7%C3%A3o-universal-dos-direitos-hu manos.

No que diz respeito a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), analise as afirmativas abaixo.

I.A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo.

II.A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948.

III.A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) estabelece, a proteção universal dos direitos humanos.

É CORRETO o que se afirma em:

No que se refere a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, assinale a alternativa CORRETA.

A lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, foi um marco para a campo da saúde mental no Brasil. Assinale a alternativa referente ao que determina a lei supracitada.

“Reconhecemos a necessidade de se adotarem medidas especiais ou medidas positivas em favor das vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, com o intuito de promover sua plena integração na sociedade. As medidas para uma ação efetiva, inclusive as medidas sociais, devem visar corrigir as condições que impedem o gozo dos direitos e a introdução de medidas especiais para incentivar a participação igualitária de todos os grupos raciais, culturais, linguísticos e religiosos em todos os setores da sociedade, colocando a todos em igualdade de condições.” Declaração de Durban, 2001.

Nessa linha de raciocínio, marque a alternativa correta.

“Discriminação racial é qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha o propósito ou o efeito de anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em pé de igualdade de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio da vida pública.” Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial de 1965.

Nessa temática, analise as proposições abaixo e responda o que se pede.

I. A escravidão dos africanos no Brasil se constitui a partir da ideologia racista, de superioridade de uma raça sobre as demais, e continua sendo reproduzida no pós abolição.

II. O racismo e as desigualdades raciais no Brasil fazem parte da formação histórica, das dinâmicas da sociedade e de suas estruturas que atuam na produção e manutenção de hierarquias, possibilidades e lugares sociais.

III. Racismo institucional é, portanto, qualquer sistema estrutural de desigualdade que se baseia na raça, que somente pode ocorrer em instituições públicas, tais como, órgãos públicos governamentais, descrito como o acesso desigual por conta do pertencimento racial a bens, serviços e oportunidades, sendo normativo, mesmo sem ser legalizado.

IV. a raça não é uma condição biológica, mas uma condição social e cultural, criada, reiterada e desenvolvida na trama das relações sociais, envolvendo jogos de forças sociais e progressos de dominação e apropriação.

Após analisar as assertivas acima, marque a alternativa certa: