Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue o item a seguir.

O nível de escolaridade é condição do acesso da pessoa portadora de deficiência à educação profissional.

Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue o item a seguir.

A eliminação de barreiras arquitetônicas é um dos tipos de serviços de apoio especializado a serem oferecidos pelas escolas e instituições de educação profissional.

Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue o item a seguir.

As instituições hospitalares devem assegurar atendimento pedagógico ao educando com deficiência internado por qualquer tempo, de modo a manter o processo educacional.

Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue o item a seguir.

A educação especial é reconhecida como um processo flexível no qual as orientações pedagógicas são individualizadas.

Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue o item a seguir.

A pessoa com deficiência deve prioritariamente ser matriculada em instituições de ensino, particulares ou privadas, especializadas no seu atendimento.

Sobre a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000.

O Art. 18 da Lei n°13.146/2015, dispõe sobre a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantindo acesso universal e igualitário.

Com relação ao direito à saúde da pessoa com deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência, analise os itens a seguir.

I. Diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar.

II. Atendimento domiciliar multidisciplinar, tratamento ambulatorial e internação.

III. Informação adequada e acessível à pessoa com deficiência e a seus familiares sobre sua condição de saúde.

Está correto o que se afirma em

Segundo a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n° 13.146/2015) destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência.

Segundo a Lei n°13.146/2015, a Pessoa com Deficiência é a que

Segundo a Lei nº 13.146/2015, compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de

Acerca de questões relativas à segurança territorial no Brasil e no mundo, julgue o item.

Mecanismos de segurança para conter a entrada de imigrantes por parte de países ricos versam sobre prisão e deportação.