Julgue o item subsequente.

Os Direitos Humanos surgiram exclusivamente como resultado direto da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Antes disso, não havia reconhecimento ou garantia de direitos civis e liberdades individuais em nenhum país do mundo.

Julgue o item subsequente.

A campanha “Junho Violeta” visa a aumentar a conscientização sobre a violência contra idosos, abordando violações físicas, psicológicas e financeiras. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, por meio do Disque 100, registrou um aumento significativo nas denúncias dessas violações no primeiro semestre de 2023, evidenciando a importância de tais campanhas na proteção desse segmento da população.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos fundamentais do ser humano.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta sobre os direitos que assistem a praticantes de ações delituosas.

Com sede em San José, Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo. Em relação a essa Corte, assinale a afirmação verdadeira.

Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que

As metas e missões da Organização das Nações Unidas (ONU) estão expressas em um documento, de 1948, que apresenta os pilares de uma sociedade em busca da paz, do desenvolvimento social e do combate às desigualdades. Esse documento vem sendo usado como base de textos constitucionais de muitos países, inclusive do Brasil. O documento em questão é conhecido como

Conforme a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), em seu Capítulo XV, promover a observância e a defesa dos direitos humanos nas Américas é a função principal

Em relação às Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regra de Beijing), assinale a afirmação verdadeira.

Considerando as Regras Mínimas das Nações Unidas para Jovens Privados de Liberdade adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro de 1990, no que diz respeito a menores sob detenção que aguardam julgamento, é correto afirmar que