De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial considerando, exceto:

A assistência social à pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015, deve envolver conjunto articulado de serviços do âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, ofertados pelo Suas, para a garantia de segurança fundamentais no enfrentamento de situações de vulnerabilidade e de risco, por fragilização de vínculos e ameaça, ou violação de direitos. São serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica, exceto:

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa com deficiência que apresente impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, pode buscar ao benefício assistencial, cujo nome é:

De acordo com o art. 27 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida. Nesse contexto, a educação para pessoa com deficiência deve ser ofertada de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de:

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência nos mostra que há possibilidade e condição de alcance para utilização, com
segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Essa condição de alcance se chama:

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

"Conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga."

A definição acima, presente no art. 3º da LBI, se refere a:

Considerando a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre o direito à saúde, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas _______________ destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

É _________ a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, para uso da pessoa com deficiência, garantindo-lhe acesso às informações disponíveis, conforme as melhores práticas e diretrizes de acessibilidade adotadas internacionalmente.

O Sr. Firmino tem 79 anos, é lúcido, está aposentado por tempo de contribuição e reside com sua família. Há cinco dias foi internado, no hospital da cidade, para investigação de dor torácica. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa é correto afirmar que, no caso do Sr. Firmino:

A respeito do art. 3º do Estatuto da Pessoa Idosa, são obrigações da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, EXCETO:

https://www.segurancadotrabalho.ufv.br/prevencao-e-combate-a-incendio/