A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) tem como principal objetivo:

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Constitui um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra o fomento à realização de estudos e pesquisas sobre discriminação de gênero e saúde da mulher.

( ) Considera-se desigualdade de gênero e raça a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

( ) A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país será promovida, prioritariamente, por meio de adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base nas diretrizes do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas a seguir:

I. O poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desportivas, consolidando o esporte e o lazer como direitos sociais.

II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

III. O poder público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades produtivas no campo.

Quais estão corretas?

O Estatuto da Igualdade Racial é responsável por constituir os objetivos da Política ____________ de Saúde Integral da População Negra.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial determina a criação de políticas afirmativas. Políticas afirmativas são aquelas que: