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A capoeira surgiu como resposta à violência a qual os escravizados eram submetidos
no tempo colonial e imperial no Brasil. A partir de golpes e movimentos corporais ágeis, a luta permitia
que eles se defendessem das brutais perseguições dos capitães do mato, cuja atribuição era capturar
quem havia fugido. Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, a capoeira é considerada:
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- Lei 10.216/2001: Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
No contexto da saúde mental global, a integração de
políticas públicas de saúde mental, práticas clínicas e
saberes tradicionais e contemporâneos representa um
desafio significativo para a psiquiatria. Considerando a
Declaração de Caracas (1990) e a implementação de
políticas de desinstitucionalização em diversos países,
inclusive no Brasil com a Lei 10.216/2001, que promove a
reforma psiquiátrica e a reestruturação do cuidado em
saúde mental, é fundamental reconhecer as nuances dessa
integração para a prática psiquiátrica contemporânea.
Nesse sentido, avalie as seguintes alternativas e escolha a
que melhor descreve o desafio da prática psiquiátrica
contemporânea no Brasil, em relação à integração das
políticas de saúde mental.
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3288238
Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Monte Castelo-SC
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Monte Castelo-SC
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Sobre os conceitos estabelecidos no Estatuto Nacional da Igualdade Racial
(Lei Federal nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se
falsas.
( ) Considera-se desigualdade de gênero e raça a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
( ) As políticas públicas são ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
( ) A população negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram brancas, pretas e pardas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Considera-se desigualdade de gênero e raça a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
( ) As políticas públicas são ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
( ) A população negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram brancas, pretas e pardas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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3288229
Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Monte Castelo-SC
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Monte Castelo-SC
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Nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa que
constitui um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
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3288219
Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Monte Castelo-SC
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Monte Castelo-SC
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De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra tem
direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus
interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da
sociedade brasileira. Sobre o tema, assinale a alternativa que constitui exemplo de providência(s) a
ser(em) adotada(s) para o fomento desses direitos.
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3287949
Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Barra São Miguel-PB
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Barra São Miguel-PB
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Durante uma palestra sobre direitos humanos na
escola, Paulo, é explicado a importância do respeito
aos direitos humanos para a convivência em
sociedade. Qual documento internacional é
conhecido por ser a base dos direitos humanos?
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- Direitos Humanos no Ordenamento NacionalIncorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
Os Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos, à luz da Constituição Federal de 1988,
ostentam caráter de norma
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A empresa ABC deixou de contratar João, administrador de empresa de reconhecida
competência, pelo fato de ele ser negro. De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, lei
que garante à população negra a efetivação de igualdade e oportunidade, a conduta da empresa ABC
é considerada:
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Com base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade
Racial, constitui objetivo da Política Nacional de Saúde
Integral da População Negra:
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De acordo com a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da
Igualdade Racial, aos remanescentes das comunidades dos
quilombos é:
I. Assegurado o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.
II. Reconhecida a propriedade definitiva, mesmo que não estejam ocupando suas terras, devendo o Estado emitirlhes os títulos respectivos.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Assegurado o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.
II. Reconhecida a propriedade definitiva, mesmo que não estejam ocupando suas terras, devendo o Estado emitirlhes os títulos respectivos.
Está CORRETO o que se afirma:
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