Preencha a lacuna: tem como objetivo principal implementar políticas e programas que promovam o acesso à moradia digna para a população de baixa renda, que compõe quase a totalidade do déficit habitacional do País.

A infra-estrutura básica dos parcelamentos situados nas Zonas Habitacionais, declaradas por lei como de Interesse Social (ZHIS) deverá ser composta minimamente por algumas estruturas. Leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

O agente operador do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social apresenta competência. Assinale a alternativa que apresenta corretamente tal competência.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) está fundamentada em alguns princípios. Leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa que NÃO apresenta um destes princípios:

O Estatuto das Cidades, que regulamenta os artigos da Constituição Federal referentes à Política Urbana, constitui um dos maiores avanços da legislação urbanística brasileira. Ele apoia os municípios na execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com base em princípios que estimulam processos participativos de gestão territorial e ampliam o acesso à terra urbanizada e regularizada, principalmente beneficiando grupos sociais tradicionalmente excluídos. Sobre os instrumentos de política urbana definidos pelo Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta.

A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Com base no tema, leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

O SNHIS em seu artigo 4º trata da estruturação, a organização e a atuação do sistema. Observamos que a adoção de mecanismos de acompanhamento e avaliação e de indicadores de impacto social das políticas, planos e programas habitacionais são imprescindíveis como .

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

A estruturação, a organização e a atuação do SNHIS devem observar quatro princípios. O princípio que trata da moradia digna retrata-a como um e como um vetor de .

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Os benefícios e subsídios financeiros concedidos no âmbito do SNHIS se caracterizam de maneira complementar a capacidade de pagamento das famílias beneficiadas para o acesso à moradia. O beneficiário favorecido pelo programa somente será contemplado .

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.