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Leia o trecho a seguir.
Em diversas cidades brasileiras, há uma quantidade expressiva e inaceitável de terrenos ociosos no tecido urbano, estocados em geral com fins especulativos. O proprietário aguarda a valorização do lugar, a partir da intervenção, exclusiva e privilegiada, do poder público com a instalação de infraestrutura básica e implantação de equipamentos urbanos essenciais.
[...]
A retenção especulativa de imóvel urbano ocorre quando o respectivo proprietário não investe em seu terreno e também não o vende, esperando que seu valor de mercado aumente ao longo do tempo, em virtude dos investimentos feitos na vizinhança pelo poder público e, também, por agentes privados.
(OLIVEIRA, I.C.E. Estatuto da cidade; para compreender... /. Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, 2001.)
O Estatuto da Cidade prevê três instrumentos, de aplicação sucessiva, que visam ao combate da retenção de terrenos ociosos. NÃO é um instrumento para essa finalidade:
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Conforme a Lei nº 10.257/2001, a desapropriação com pagamento em títulos acontece quando
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A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, é conhecida como O Estatuto da Cidade e busca regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. Para todos os efeitos, essa Lei estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
Conforme o artigo 40 do Estatuto da Cidade, a lei que instituir o plano diretor deverá ser revista pelo menos a cada
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A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, é conhecida como O Estatuto da Cidade e busca regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. Para todos os efeitos, essa Lei estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
O direito de preempção confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para
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A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, é conhecida como O Estatuto da Cidade e busca regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. Para todos os efeitos, essa Lei estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
Com relação ao parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, considera-se subutilizado o imóvel
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A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, é conhecida como O Estatuto da Cidade e busca regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. Para todos os efeitos, essa Lei estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
O plano diretor poderá fixar áreas nas quais permite-se alterar o uso do solo ou acima do coeficiente de aproveitamento, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário. Assinale a alternativa que define corretamente qual o instrumento do Estatuto da Cidade permite essas ações.
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