Considera-se parcelamento, uso e ocupação do solo urbano:

Considerando a Lei 10.257, assinale a alternativa que completa as lacunas:

Art. 21. O _____________ urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu __________________, por tempo determinado ou indeterminado, mediante _____________ pública registrada no cartório de registro de imóveis.

Das afirmativas abaixo qual NÃO é considerada instrumento de Política Urbana Municipal.

De acordo com o Art. 2o da Lei 10.257 a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais, EXCETO:

O Código de Posturas do Município de Inhumas institui normas disciplinadoras da higiene pública e do bem-estar de todos, criando um Sistema Operacional de Limpeza Urbana que, em sua totalidade, consiste em operações de:

Segundo o Zoneamento Urbano do Município de Santa Mariana, nos loteamentos para habitações de interesse social, nos desmembramentos de lotes urbanos e construção de casas geminadas será permitida a área mínima do lote de

Quando no Município de Santa Mariana tem a conceituação do solo urbano, a divisão do terreno em frações de moradia podendo ser a mesma edificação, remete a definição de

Assinale a alternativa correta quanto às definições do Zoneamento do Solo no Município de Santa Mariana.