Para promover uma melhor mobilidade na cidade de Cornélio Procópio, o profissional da Prefeitura está analisando uma via, que é caracterizada por interseções em nível e controlada por semáforo possuindo também acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais. Assim o técnico deve realizar seus apontamentos nessa via, conhecida como:

Instituir diretrizes para desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, que incluam regras de acessibilidade aos locais de uso público são competência:

Na apresentação da documentação de um futuro loteamento para aprovação do poder público responsável, a indicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município no ato de registro do loteamento e a enumeração dos equipamentos urbanos, comunitários e dos serviços públicos ou de utilidade pública, já existentes no loteamento e adjacências, devem ser previstos no:

Consideram-se comunitários os equipamentos públicos, exceto, de:

Assinale a alternativa que representa o gênero de zona urbana caracterizado por extensas áreas, onde, a massa edificada tem o mesmo tipo de ocupação, qualidade média aproximadamente similar e uso também similar.

Em observância à Lei Municipal nº. 516/2018, toda pessoa que der causa a qualquer dano aos parques, jardins, equipamentos ou logradouros públicos, sendo apurado como responsável pela depredação, pichação ou destruição de pavimentação, guias, passeios, pontes, galerias, canais, bueiros, muradas, balaustradas, bancos e postes, lâmpadas, sinalização de trânsito, árvores e quaisquer obras ou dispositivos existentes nos logradouros públicos, ficará obrigada:

De acordo com a Lei Municipal nº. 516/2018: É pichar, escrever, pintar ou gravar figuras em fachadas de prédios, muros, postes e placas de sinalização ou apor qualquer inscrição permanente em qualquer superfície localizada em logradouros públicos. Marque a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

Com base no artigo 66 do Código de Posturas do Município de Barra Mansa, é proibido executar qualquer trabalho ou serviço que produza ruído nas proximidades de hospitais, asilos, escolas e casas de residência

Em relação ao Código de Posturas do Município de Barra Mansa, no que tange ao Capítulo sobre Moralidade e Sossego Público, analise as afirmativas a seguir:

I. É expressamente proibida às casas de comércio ou aos ambulantes a exposição ou venda de gravuras, livros, revistas ou jornais pornográficos ou obscenos, implicando a cassação da licença de funcionamento em caso de reincidência.

Il. Só serão permitidos banhos nos rios, córregos ou lagoas do Município nos locais designados pela Prefeitura para tal fim, devendo os banhistas trajar-se com roupas apropriadas.

III. Desordens, algazarra ou barulho em estabelecimentos que vendam bebida alcoólica sujeitam seu proprietário a multa ou cassação da licença em caso de reincidência.

Assinale

Ao visitar uma obra, um fiscal municipal, atuando em posturas, dentro da sua competência, deve observar o listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.