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Foram encontradas 29.315 questões.

2741270 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CONTEMAX
Orgão: Câm. Lagoa Itaenga-PE
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Em completo ao tema anterior, ainda no âmbito do CTN, é correto afirmar que a dívida regularmente inscrita:
 

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2741269 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CONTEMAX
Orgão: Câm. Lagoa Itaenga-PE
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O Código Tributário Nacional (CTN) define o que constitui dívida ativa tributária. Ainda, a legislação deixa claro que todos os requisitos legais devem estar contidos na certidão, pois, do contrário, poderá gerar nulidade da inscrição e do processo de cobrança dela decorrente. Todavia, este efeito poderá ser sanado, até determinado momento do processo de cobrança. Considerando as informações, de acordo com o CTN, qual seria o momento supracitado?
 

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2738760 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: PRUDENCO
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As taxas cobradas pelo poder público, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador, entre outros,
 

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2738759 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: PRUDENCO
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A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total
 

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2738758 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: PRUDENCO
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Em conformidade com o Código Tributário Nacional, o imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza e localização fora da zona urbana do Município. Ante ao exposto, a base de cálculo do imposto é o valor
 

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2738757 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: PRUDENCO
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De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o benefício da denúncia espontânea aplica-se no caso em que o contribuinte:
 

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2738756 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: PRUDENCO
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Constitui limitação ao poder de tributar dos Estados a instituição de impostos sobre patrimônio, renda ou serviços:
 

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2738755 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: PRUDENCO
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Conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça, em execução fiscal:
 

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2738608 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: PRUDENCO
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Para cobrir déficit de uma empresa estatal municipal, o Prefeito propõe aumentar o capital da entidade. De acordo com o ordenamento jurídico em vigor, essa proposta é juridicamente
 

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2738423 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: PRUDENCO
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A respeito dos precatórios, é correto afirmar que
 

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