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Foram encontradas 59 questões.

909286 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de garantias provisórias de emprego, relacionadas a determinadas situações, sendo INCORRETO:
 

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909283 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
A Constituição Federal do Brasil relaciona em seu artigo 7º um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre eles
 

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909281 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Quanto aos sujeitos da relação de emprego, ou seja, empregado e empregador, conforme normas contidas na CLT,
 

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909279 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Hermes trabalhou como empregado da empresa "Olimpo Industrial Ltda." durante três meses, sendo que no período foram contabilizadas quarenta faltas sem justificativa e não consecutivas, vinte e cinco atrasos no horário de entrada, além de ter recebido algumas advertências por apresentar produção mensal bastante inferior, comparada aos colegas do setor que trabalham nas mesmas condições. Nessa situação, conforme previsão do artigo 482 da CLT, está caracterizada a justa causa para rescisão contratual pelo empregador na modalidade de
 

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909276 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
O aviso-prévio é conceituado pela Doutrina como sendo uma prévia comunicação sobre a ruptura contratual. Nos termos das normas trabalhistas aplicáveis ao instituto,
 

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909273 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
A CLT possui regramento próprio, disciplinando as alterações das cláusulas pactuadas inicialmente nos contratos de trabalho. Conforme tais normas,
 

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909266 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta normas sobre segurança e medicina do trabalho, regulamentando as atividades insalubres e perigosas. Conforme essas regras,
 

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909265 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
A doutrina clássica conceitua os princípios como sendo “proposições que se colocam na base de uma ciência, informando-a”. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que o Direito Individual do Trabalho adota como regra o princípio da
 

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909260 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Analisando os requisitos e distinções entre os institutos da relação de trabalho e da relação de emprego, nos termos da doutrina e da legislação brasileira,
 

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909256 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
O jus postulandi das partes previsto no artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho alcança
 

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