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118259 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
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De acordo com previsão constitucional, o descanso semanal remunerado deve ser concedido:
 

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118258 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
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Maria foi contratada através de empresa interposta para trabalhar como bancária em determinado banco. Ela trabalhou nessas condições por cinco anos. Após ser dispensada, Maria moveu uma Reclamação Trabalhista para reconhecimento de vínculo diretamente com o banco, com fundamento na Súmula 331 do TST. Em sua defesa, o banco nega o vínculo empregatício, pois a relação havida com a autora era regulada através de contrato de prestação de serviços especializados e, portanto, ela estaria submetida a tal contrato. Na sentença, o juiz reconheceu o vínculo empregatício da autora com o banco.

Considerando-se a situação descrita, o princípio do Direito do Trabalho que rechaça a tese sustentada pelo banco é o:
 

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118257 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
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Em relação ao teto salarial, previsto no artigo 37, XI, da CRFB/1988 (redação da EC 41/1993), pode- se afirmar que:
 

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118256 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
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Conforme previsto no artigo 39, §3º, da Constituição da República, NÃO se trata de direito social garantido aos Servidores Públicos:
 

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118255 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
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Com fundamento nas disposições celetistas sobre jornada extraordinária e jornada noturna, é correto afirmar que:
 

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118254 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
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Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é INCORRETO afirmar que:
 

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118253 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
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Sobre a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços em casos de terceirização é correto afirmar que:
 

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103164 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFAL
Orgão: CASAL-AL

Dadas as afirmativas abaixo quanto à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),

I. Durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição ou embargo, os empregados receberão os salários como se estivessem em efetivo exercício.

II. A interdição ou embargo poderão ser requeridos pelo serviço competente da Superintendência Regional do Trabalho e, ainda, por agente da inspeção do trabalho ou por entidade sindical.

III. O Superintendente Regional do Trabalho, independente de recurso, e sem laudo técnico do serviço competente, poderá levantar a interdição.

IV. É facultado às empresas solicitar prévia aprovação, pelo sindicato da categoria, dos projetos de construção e respectivas instalações.

verifica-se que está(ão) correta(s) apenas

 

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103161 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFAL
Orgão: CASAL-AL

O Art. 193. da CLT estabelece que são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a

 

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103074 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFAL
Orgão: CASAL-AL
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Maria gozou licença nojo por dois dias consecutivos (A). José, marceneiro, ficou afastado de suas atribuições por motivo de doença, devidamente atestada por médico, inicialmente por quinze dias (B), e, cinco dias depois de retorno ao trabalho, foi novamente afastado por motivo da mesma doença por mais quinze dias (C). Mévio gozou de licença-gala por três dias consecutivos (D).

Na hipótese dada em relação à sustação da prestação dos serviços, tem-se nas letras A, B, C e D os efeitos no contrato de trabalho, respectivamente, de

 

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