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Foram encontradas 15.753 questões.

Respondida

1032602 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP

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Procurador Jurídico
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Remuneração e SalárioEquiparação Salarial

A equiparação salarial é devida quando satisfeitos os requisitos objetivos da Consolidação das Leis do Trabalho,

A

independentemente da natureza jurídica do empregador.

B

exceto quando o empregador for pessoa jurídica sem finalidade lucrativa.

C

inclusive quando o empregador for sociedade de economia mista.

D

desde que o desnível salarial não tenha origem em decisão judicial.

E

desde que não se trate de trabalho intelectual.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1032601 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP

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Procurador Jurídico
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Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais

A despedida por justa causa

A

depende de ajuizamento do Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave quando se trata de empregado público.

B

não exime o empregador de indenizar as férias vencidas e não gozadas.

C

depende de apuração regular do ato faltoso em procedimento interno de investigação.

D

pressupõe a ocorrência de punições anteriores.

E

só é admitida após regular apuração dos fatos em inquérito policial.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1032600 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP

Provas:

Procurador Jurídico
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Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista

As condições do contrato de trabalho podem ser alteradas

A

na hipótese de exercício regular do jus variandi pelo empregador.

B

desde que o empregado seja devidamente compensado financeiramente.

C

desde que haja cláusula contratual expressa e manifestação do empregado acerca da ausência de prejuízo.

D

quando o empregador tiver a intenção de reestruturar a empresa.

E

apenas nas hipóteses de promoção e consequente majoração salarial.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1032599 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP

Provas:

Procurador Jurídico
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Relações Laborais
Responsabilidade TrabalhistaTerceirização

A responsabilidade trabalhista da Fazenda Pública, quando ostentar a condição de tomadora de serviços terceirizados,

A

não subsiste quando a empresa prestadora dos serviços é contratada após regular procedimento de licitação.

B

não subsiste em face de decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal.

C

subsiste em qualquer circunstância, tendo em vista a responsabilidade objetiva da Administração Pública.

D

subsiste desde que demonstrada a culpa in vigilando ou culpa in eligendo.

E

subsiste desde que haja previsão contratual.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1026457 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

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Técnico de Segurança do Trabalho
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

A pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário, é o

A

Empregado.

B

Profissional Liberal.

C

Prestador de Serviço.

D

Escambista.

E

Agente Público.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1024958 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Enfermeiro - Saúde do Trabalhador
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Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais

No que se refere aos direitos de associação e representação, assinale a alternativa correta.

A

A fundação de sindicato depende legalmente de autorização do Estado.

B

É facultada a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

C

Após a aposentadoria, o filiado perde seu direito a votação nas organizações sindicais.

D

A filiação do trabalhador ao sindicato representativo é obrigatória.

E

Ao sindicato, cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1024954 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Advogado
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

Assinale a alternativa correta.

A

O salário não pode ser reduzido, nem mesmo por acordo coletivo ou convenção coletiva.

B

É considerado empregado a pessoa física que presta serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

C

Somente a empresa, pessoa jurídica pode ser considera empregadora.

D

As condições do contrato de trabalho pode ser alterado unilateralmente pelo empregador, independentemente do consentimento do empregado.

E

A suspensão do contrato de trabalho, consiste no sobrestamento temporário das obrigações do trabalhador e na continuidade das obrigações do empregador.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1024952 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Advogado
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Um rapaz exerce a função de caixa no supermercado “XV de Novembro”, considerando que no período aquisitivo das férias o funcionário teve 10 (dez) faltas injustificadas. É correto afirmar que ele terá direito a quantos dias de férias?

A

30 (trinta) dias.

B

24 (vinte e quatro) dias.

C

18 (dezoito) dias.

D

12 (doze) dias.

E

6 (seis) dias.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1024951 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Advogado
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IntroduçãoPrincípios do Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta com relação aos princípios específicos do direito do trabalho.

A

Princípio da proteção; da irrenunciabilidade, da continuidade da relação de emprego e da primazia da realidade.

B

Princípio da proteção; da renunciabilidade, da continuidade da relação de emprego e da primazia da realidade.

C

Princípio da proteção do empregador; da irrenunciabilidade, da continuidade da relação de emprego e da primazia da realidade.

D

Princípio da proteção; da irrenunciabilidade, da norma mais favorável ao empregador e da primazia da realidade.

E

Princípio da proteção; da irrenunciabilidade, da continuidade da relação de emprego e do contrato de trabalho.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

1024950 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Advogado
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS

Assinale a alternativa correta.

A

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é um fundo pago pelo empregador, em conta vinculada do empregado, e deve ser pago até o dia sete de cada mês. Esse fundo é correspondente a oito por cento da remuneração paga ou devida, no mês anterior.

B

A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada quando o trabalhador for despedido por justa causa.

C

O processo de fiscalização, autuação e imposição de multas, em face do FGTS, tem prescrição vintenária.

D

Será possível, mediante medida liminar em mandado de segurança ou antecipação dos efeitos da tutela, obter o saque ou movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS.

E

Nas ações entre o FGTS e os titulares de contas vinculadas, bem como naquelas em que figurem os respectivos representantes ou substitutos processuais, haverá condenação em honorários de 10% sobre o valor cobrado.

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