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328859 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAUEL
Orgão: CISMEPAR
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Em janeiro de 2015, a empresa “X” adquiriu o fundo de comércio e os maquinários da empresa “Y”, que encerrou suas atividades devido a dificuldades financeiras. A empresa “X” continuou a exercer a mesma atividade da empresa “Y, no mesmo endereço e utilizando-se dos mesmos empregados. Luís, que trabalhou durante 12 anos no local, foi demitido sem justa causa em março de 2015, sendo que, no seu entender, não foram pagas diversas verbas trabalhistas devidas. Diante dessa situação, é correto afirmar que:
 

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324344 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CKM
Orgão: Pref. Natal-RN
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De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, no que diz respeito aos passos fundamentais para contratação de funcionários, analise os itens a seguir:
I Na admissão, o funcionário deve apresentar Carteira Profissional; Duas fotos 3 x 4; Fotocópia dos seguintes documentos: Carteira de Reservista (para candidato do sexo masculino), CPF, RG, Certidão de Casamento, Comprovante de Residência, Cartão do PIS, Título Eleitoral e exame admissional.
II O funcionário que tiver filho deve apresentar: Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos para IRRF e Salário-Família (16 anos), Carteira de vacinação de filhos até 6 anos, Atestado de Frequência Escolar para filhos de 7 a 15 anos.
III A carteira profissional deverá ser devolvida ao empregado, já com as devidas anotações, num prazo de até cinco dias úteis contadas a partir do recebimento desta.
IV Um dos documentos a ser preenchido durante a contratação é a autorização para descontos em Folha de Pagamento (exemplo: vale-refeição, seguro de vida, assistência médica, compras particulares na empresa, grêmio etc.).
Estão corretas apenas as afirmativas.
 

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324343 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CKM
Orgão: Pref. Natal-RN
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Karina queria contratar uma gerente comercial, em regime CLT, oferecendo um salário líquido mensal de R$ 2.000,00. Entretanto, Karina tinha dúvidas acerca da contratação, sobretudo no que diz respeito aos custos mais elevados. Para isso, Luciana, a contadora, destacou alguns dos encargos sociais mais significativos sobre o salário, em termos percentuais, onde a função não apresenta periculosidade, o trabalho é diurno, o contrato é mensal (220 horas) e a carga horária de 44h/semana. Qual das alternativas abaixo apresenta os encargos mais significativos sobre o salário?
 

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309963 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-PE
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De acordo com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), a violação de segredo de uma empresa, pelo funcionário, pode acarretar:
 

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304396 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNRIO
Orgão: Câm. Nova Iguaçu-RJ
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NÃO se admite a movimentação da conta vinculada ao FGTS quando

 

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303788 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Câm. Atibaia-SP
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Sobre a alteração do contrato de trabalho, é incorreto o que se afirma em:
 

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303787 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Câm. Atibaia-SP
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Esse profissional possui amparo na legislação vigente, por recomendação da Emenda Constitucional nº 45/2004, que conferiu à Justiça do Trabalho, e inseriu no inciso I, do artigo 114, da CF/88, o conhecimento das lides que lhe são afetas. São fundamentos próprios do trabalho que realiza a liberdade de organizar a atividade que desempenha, a liberdade de disposição do resultado do próprio trabalho e discricionariedade para definir o lugar, o modo, o tempo e a forma de execução do labor a ser apresentado o que o diferencia dos demais trabalhadores.

A descrição do enunciado refere-se ao:

 

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303786 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Câm. Atibaia-SP
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Assinale a alternativa correta.

O contrato individual de trabalho possui características específicas. São elas:

 

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303785 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Câm. Atibaia-SP
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Correlacione corretamente os trabalhadores as atividades descritas.

I- Trabalhador avulso.

II- Trabalhador autônomo.

III- Trabalhador temporário.

( ) esse profissional é um prestador de serviços à diversas empresas contudo, não é empregado de nenhuma delas. Normalmente esses prestadores reúnem-se em sindicatos ou órgãos gestores de mão-de-obra e, por intermédio desses grupos, as empresas os contatam e contratam os respectivos serviços de curta duração. A remuneração é basicamente paga em forma de rateio realizado pelo sindicato ou órgãos gestores e, pela CF/88, art. 7º XXXIV, o igualou ao trabalhador com vínculo empregatício.

( ) esse profissional é contratado para laborar durante alguns dias ou, algumas semanas excepcionais, visando atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou acréscimo extraordinário de serviços. Sua atuação possui tempo certo e determinada de no máximo até 90 dias.

( ) o elemento fundamental que os distingue é a ausência de subordinação, trabalha por conta própria e suporta os riscos da atividade que realiza.

É correta a sequência que se apresenta em:

 

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303784 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Câm. Atibaia-SP
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O contrato individual de trabalho regulamentado pela CLT:

I- é formal.

II- prescinde de forma.

III- é informal, nos termos da lei

IV- é conceituado, em sua forma, como sendo o acordo tácito ou expresso que correspondente à relação de emprego.

É correto o que se afirma apenas em:

 

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