Foram encontradas 15.753 questões.
Sobre contrato de trabalho, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
De acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta acerca do contrato individual do trabalho, levando em conta o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1315417
Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: Tijucas do Sul Prev-PR
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: Tijucas do Sul Prev-PR
Provas:
Utilizando a atribuição conferida pelo art. 180 da Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Acerca das relações de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O trabalho noturno, salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, terá um acréscimo sobre a hora diurna de, pelo menos,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa que indica o posicionamento jurisprudencial vigente do Tribunal Superior do Trabalho.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a assertiva correta no que respeita ao instituto do aviso prévio.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Relações LaboraisTrabalho Doméstico
Carol é divorciada desde janeiro de 2010 e é mãe de dois filhos. Para auxiliar nos afazeres
diários, desde o divórcio, conta com a ajuda de duas pessoas, as Senhoras Antonieta e
Patrícia. Patrícia, três vezes por semana, comparece à residência de Carol para cozinhar e
promover o congelamento da alimentação que será consumida pela família. Antonieta é a
pessoa responsável pela criação dos filhos de Carol, providenciando, desde a higienização
dos meninos até o acompanhamento das lições escolares. Para o desempenho de suas
funções, Antonieta trabalha de segunda a sábado, das 06 às 16 horas, sendo comum
acompanhar a família em viagens. No mês de julho de 2015, Antonieta e Patrícia
passaram a questionar quais seriam os direitos decorrentes da relação existente com a
patroa Carol. Nesse cenário, de acordo com a legislação vigente aplicável à situação, e
entendimento predominante nos tribunais, é possível afirmar que a única assertiva
incorreta é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Contrato de TrabalhoEfeitos do contrato de emprego
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Na empresa em que Flávio trabalha desde 2009, foi criado, sem a participação dos
empregados, no dia 15 de janeiro de 2013, o primeiro regulamento interno. Dentre as
regras especificadas no referido instrumento, destacam-se: progressão na carreira, por
critérios de antiguidade e merecimento; normas atinentes à postura-conduta dos
empregados dentro da empresa; adicionais por assiduidade no decorrer do período
aquisitivo de férias; obrigatoriedade de realização de sindicância interna prévia à aplicação
de qualquer sanção disciplinar e prêmio para os dez primeiros empregados ranqueados
em virtude do número de vendas ao longo do ano. Aos 10 de julho de 2014, a empresa
criou novo instrumento interno, de forma unilateral. Neste regramento paralelo e mais
recente, não se contemplou, em relação ao regulamento anterior, a necessidade de
sindicância para apuração de faltas e o adicional por assiduidade no período aquisitivo de
férias. Em contrapartida, criou-se política de ascensão de cargos com salários bem mais
atrativos que o enumerado no instrumento antigo. Aos 20 de julho de 2014, foi contratado
pela mesma empresa e para desempenhar a mesma função de Flávio, seu irmão,
Eduardo. Em maio de 2015, o empregador passou a desconfiar que os irmãos estavam
vendendo, sem seu consentimento, produtos abaixo do valor de mercado, sem repassar o
fruto de tal venda ao setor competente, configurando, segundo o entendimento do
empregador, ato de improbidade justificador do rompimento dos vínculos contratuais, sem
pagamento de verbas de natureza indenizatória. Pautado em tal panorama, por ato único e
unilateral do empregador, ambos foram dispensados aos 20 dias do mês de maio de 2015.
Os irmãos pretendem ajuizar demanda em desfavor da ex-empregadora. Ante tal cenário,
assinale a opção correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container