Magna Concursos

Foram encontradas 15.757 questões.

1254404 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-1
Provas:

Considerando a Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e sua aplicação subsidiária ao Direito do Trabalho, por força do artigo 8° , da Consolidação das Leis do Trabalho:

I. São direitos difusos aqueles transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas determinadas e ligadas por circunstâncias de fato.

II. São interesses individuais homogêneos aqueles decorrentes de origem comum.

III. São direitos coletivos aqueles de que são titulares grupos, categorias ou classes de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por relação jurídica base e que, embora sem transcender a esfera individual, são indivisíveis.

IV. São direitos coletivos de natureza plena aqueles que, sendo indivisíveis, decorrem de origem comum.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1254403 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-1
Provas:

O trabalhador “A” foi dispensado em 18/03/2012, com pré-aviso indenizado. Ajuizou reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador em 17/04/2014, tendo o juiz, ao despachar a petição inicial, pronunciado a prescrição bienal extintiva e julgado extinto com julgamento de mérito o feito, antes mesmo da citação da empresa. Recorrendo o trabalhador, sem que fosse ainda possível a citação, reformou o TRT a sentença, por entender que o juiz não poderia ter pronunciado de ofício a prescrição. Baixando os autos à Vara do Trabalho, julgou então o juiz extinto sem exame de mérito o feito, porque verificou que a petição inicial não indicava o nome, o endereço e a inscrição no CNPJ da empresa reclamada. Novamente recorrendo o empregado, ainda sem citação, reformou o TRT a decisão, com fundamento na Súmula n° 263, do TST, por entender que o juiz deveria ter notificado o autor para emendar a inicial antes de extinguir o feito. Retornando os autos à mesma Vara em 19/04/2016, o autor foi notificado e apresentou o nome e a qualificação da empresa, a qual foi citada e, designada a audiência, após recusada a conciliação, apresentou ela defesa, arguindo prescrição bienal extintiva.

Conclusos os autos para decisão da arguição de prescrição, dever-se-á

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1247620 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Luís-MA
Provas:
A empresa C deu aviso prévio para a empregada Laura, porém, antes do término do referido aviso, a empresa reconsiderou o aviso e Laura aceitou. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato de trabalho de Laura
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1247618 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Luís-MA
Provas:
Marta, Katia e Gilda são empregadas da empresa F e trabalham no setor de empacotamento. Na semana passada este setor passou por situações excepcionais que culminaram no afastamento temporário das empregadas. Marta sofreu um aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, tendo sido afastada por duas semanas. O esposo de Kátia faleceu e ela faltou justificadamente ao serviço por dois dias consecutivos. Gilda faltou justificadamente por três dias consecutivos em razão de seu casamento. Nestes casos, ocorreu a interrupção
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1247617 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Luís-MA
Provas:
O Conselho Curador do FGTS
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1247616 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Luís-MA
Provas:
Marlene, Josiane e Fernanda trabalham no mercado G, executando as funções de operadoras de caixa na mesma loja, com igual produtividade e perfeição técnica. Marlene ingressou na empresa em Janeiro de 2008 e recebe o salário atual de R$ 2.000,00. Josiane ingressou na empresa em Março de 2013 e recebe o salário atual de R$ 1.900,00. E Fernanda ingressou na empresa em Outubro de 2014, recebendo o salário atual de R$ 1.700,00. Neste caso, preenchidos os demais requisitos legais, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1247615 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Luís-MA
Provas:
O regulamento interno da empresa G prevê que é proibido a consulta de e-mails pessoais durante a jornada de trabalho sob pena de caracterizar falta grave. Jorge, ciente do regulamento, descumpriu tal proibição e teve seu contrato de trabalho rescindido por justa causa. Neste caso, Jorge
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1247614 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Luís-MA
Provas:
Hugo e Vitória são casados e empregados da empresa W. Eles estão com dúvidas a respeito de suas férias, principalmente porque desejam marcar uma longa viagem. Durante o período aquisitivo de férias, Hugo teve 28 faltas injustificadas e Vitória 25 faltas injustificadas. Assim, indagando a advogada e amiga do casal, Cintia, a respeito do assunto, ela afirmou que, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, neste caso, Hugo e Vitória terão
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1236729 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UEG
Orgão: Câm. Itumbiara-GO
Um dos elementos essenciais sempre encontrado na relação de emprego é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1233484 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: CASAN-SC
Provas:
Quanto à responsabilidade das empresas e à terceirização, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas