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1606399 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT
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Sobre o não comparecimento do empregado ao trabalho sem prejuízo do seu salário, analise as possibilidades.
I - Por até 5 (cinco) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.
II - Por até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento.
III - Por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
IV - Por até 3 (três) dias, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva.
V - Nos dias necessários para realização de provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n.º 5.452/1943), estão corretas
 

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1549199 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Big Advice
Orgão: Pref. Areiópolis-SP
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Existe em nosso ordenamento jurídico as chamadas relações empregatícias especiais. Há empregados que possuem direitos peculiares em razão da atividade exercida. O trabalho noturno exercido pelo empregado rural possui direitos diferenciados. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:
 

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1549198 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Big Advice
Orgão: Pref. Areiópolis-SP
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Observando-se o que dispõe a CLT, assinale a alternativa incorreta:
 

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1549197 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Big Advice
Orgão: Pref. Areiópolis-SP
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Com relação ao contrato de trabalho, são hipóteses de interrupção do contrato:
 

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1509650 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OM Consultoria
Orgão: Pref. Itaberá-SP
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O trabalho noturno é, obviamente, mais desgastante para o trabalhador, sob o ponto de vista biológico, familiar e até mesmo social, motivo pelo qual o Direito do Trabalho sempre tendeu a conferir tratamento diferenciado ao trabalho noturno, em contrapartida ao trabalho realizado durante o dia. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta, conforme o ordenamento jurídico pátrio e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho:

I - A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos.

II - Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno.

III - O adicional noturno do trabalhador rural é de 25% sobre a remuneração normal.

IV - O adicional noturno será computado no salário que servirá que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.

V - Não se aplica ao vigia noturno o direito à hora reduzida.

 

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1509649 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OM Consultoria
Orgão: Pref. Itaberá-SP
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Qual o período de estabilidade do dirigente sindical?

 

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1509647 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OM Consultoria
Orgão: Pref. Itaberá-SP
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Considere, hipoteticamente, que os integrantes da "Quadrilha", de Carlos Drummond de Andrade, exercem as seguintes profissões: João é empregado de portaria de banco; Teresa, operadora cinematográfica; Raimundo é motorista profissional empregado de transporte rodoviário de cargas; Maria, jornalista; Joaquim é açougueiro; e Lili é professora (seu marido, J. Pinto Fernandes, não entrará na história). Considerando as hipotéticas profissões das seis personagens do poema "Quadrilha", assinale a assertiva correta, de acordo com a legislação trabalhista aplicável (CLT):

 

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1444193 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-MT

O pagamento do adicional de insalubridade está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu capítulo V, artigo 192, ao trabalhador que exerça seu ofício em condições de insalubridade. O artigo 191 define que “A eliminação ou a neutralização da insalubridade” ocorrerá:

 

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1396410 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF
“A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) deve ser preenchida em ___ vias, sendo a primeira destinada à(ao) _______________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
 

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1323817 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Araraquara-SP
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Relativamente aos requisitos caracterizadores da relação de emprego, assinale a alternativa que corresponda ao caráter forfetário da relação de emprego.
 

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