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Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração (BRASIL, 1943, p.15). Sobre as férias, de acordo com Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, é correto afirmar que
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“O relacionamento entre os indivíduos e as organizações empregadoras é tipicamente formalizado por contrato escrito. Contudo, nas mentes dos funcionários, também existe um outro tipo de contrato, ou seja, um conjunto de percepções que eles têm em relação a seus empregadores e que seus empregadores têm em relação a eles.”
(Robinson, 1996.)
Esse contrato, quer seja visto como mantido ou violado – e quer as partes confiem uma na outra ou não – tem implicações importantes para a satisfação e a motivação do funcionário e a eficácia da organização. Além do contrato escrito, que outro tipo de contrato rege, de acordo com o autor, as relações entre empregado e empregador?
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De acordo com o Artigo 192 da CLT, é CORRETO afirmar:
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Um funcionário da câmara dos vereadores confidenciou a você que, quando não cumpria uma meta proposta pelo seu superior imediato, recebia como prêmio um troféu chamado de pinico. Por conta disso, sentia-se humilhado no trabalho – “a sensação era a pior possível” – dizia ele. Você, como funcionário do setor de RH da Câmara, é visto pelos outros funcionários como alguém independente e autônomo, por isso foi solicitado para resolver esse caso de:
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Qual a duração da hora noturna no Direito do Trabalho?
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Estudos físicos e biológicos comprovam que o ser humano exposto por muito tempo a temperaturas elevadas pode sofrer danos graves à saúde. Sobre o conforto térmico no ambiente de trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os locais de trabalho deverão ter ventilação natural, compatível com o serviço realizado.
( ) A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico.
( ) O empregador deve fornecer vestimenta com isolamento térmico para qualquer trabalhador, inclusive dos escritórios, que sinta desconforto em virtude do frio, visto que constitui um equipamento de proteção individual.
( ) A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico.
( ) O empregador deve fornecer vestimenta com isolamento térmico para qualquer trabalhador, inclusive dos escritórios, que sinta desconforto em virtude do frio, visto que constitui um equipamento de proteção individual.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
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O artigo 130 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e suas alterações posteriores, estabelece que, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Considerando que um determinado empregado tenha faltado ao serviço 20, dias sem justificativas, dentro do seu período aquisitivo, a quantos dias de férias o mesmo terá direito?
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) afirma que “acidente do trabalho é todo aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional doença que cause a morte, perda ou redução permanente ou temporária de condições para o trabalho”. A partir desta conceituação são considerados acidentes do trabalho aqueles ocorridos durante o horário de trabalho e no local de trabalho, em consequência de:
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2521532
Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
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Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. O contrato por prazo determinado será válido quando:
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Peixoto (2011) afirma que são várias as causas dos acidentes, sejam do trabalho, do trajeto, ou por doenças profissionais. Essas causas dividem-se em dois grupos:
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