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422941 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: EMBASA

Analise as afirmativas abaixo, classifique-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

( ) Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 vezes.

( ) É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.

( ) O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.

Assinale a alternativa que indica corretamente a classificação.

 

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415363 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24
Hefesto trabalhou por 3 anos na empresa Netuno Equipamentos Náuticos em sua matriz situada no município do Rio de Janeiro, quando foi transferido para a filial da empresa na cidade de Santos, para exercer as mesmas funções em substituição a empregado que sofreu acidente de trabalho. Permaneceu em Santos por 5 meses, retornando para a matriz, na cidade do Rio de Janeiro. Nesta situação, a transferência será considerada regular
 

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415362 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24
As férias têm por objetivo a preservação da saúde e da integridade física do empregado, na medida em que o repouso a ser usufruído nesse período visa a recuperar as energias gastas e permitir que o trabalhador retorne ao serviço em melhores condições físicas e psíquicas. Segundo a legislação,
 

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415361 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24
Ícaro trabalha no Hotel Sossego como analista do setor de recursos humanos, filiado ao sindicato de sua categoria profissional. Registrou-se como candidato a dirigente sindical para o biênio 2016/2017 e foi vitorioso. Com fundamento na legislação e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, em relação à estabilidade provisória e ao exercício na função de dirigente sindical,
 

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415360 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24
Urano teve o seu contrato de trabalho suspenso em razão de licença por gozo do benefício previdenciário de auxílio-doença previdenciário comum (código B-31). Neste período de suspensão do contrato, o empregado terá direito
 

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415359 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24
A respeito do trabalho terceirizado como uma forma de relação de trabalho lato sensu, conforme legislação e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
 

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415358 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24
Em relação ao instituto jurídico do aviso prévio, nos termos das normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
 

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415355 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA − tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Em relação à CIPA, segundo a legislação,
 

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415354 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24
Relativamente ao contrato de trabalho, segundo a legislação,
 

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415353 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24
O contrato de trabalho cumpre um ciclo existencial: nasce em determinado momento e chega ao seu final, extinguindo-se por vários motivos. No tocante à rescisão do contrato de trabalho, modalidades e indenização devida,
 

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