O trabalho noturno é, obviamente, mais desgastante para o trabalhador, sob o ponto de vista biológico, familiar e até mesmo social, motivo pelo qual o Direito do Trabalho sempre tendeu a conferir tratamento diferenciado ao trabalho noturno, em contrapartida ao trabalho realizado durante o dia. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta, conforme o ordenamento jurídico pátrio e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho:

I - A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos.

II - Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno.

III - O adicional noturno do trabalhador rural é de 25% sobre a remuneração normal.

IV - O adicional noturno será computado no salário que servirá que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.

V - Não se aplica ao vigia noturno o direito à hora reduzida.

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1509649 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OM Consultoria
Orgão: Pref. Itaberá-SP

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Procurador Jurídico
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Introdução

Qual o período de estabilidade do dirigente sindical?

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1509647 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OM Consultoria
Orgão: Pref. Itaberá-SP

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Procurador Jurídico
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Introdução

Considere, hipoteticamente, que os integrantes da "Quadrilha", de Carlos Drummond de Andrade, exercem as seguintes profissões: João é empregado de portaria de banco; Teresa, operadora cinematográfica; Raimundo é motorista profissional empregado de transporte rodoviário de cargas; Maria, jornalista; Joaquim é açougueiro; e Lili é professora (seu marido, J. Pinto Fernandes, não entrará na história). Considerando as hipotéticas profissões das seis personagens do poema "Quadrilha", assinale a assertiva correta, de acordo com a legislação trabalhista aplicável (CLT):

A

No mesmo estabelecimento de ensino, Lili não pode dar, por dia, mais de 4 (quatro) aulas consecutivas, nem mais de 8(oito) intercaladas.

B

A duração normal do trabalho de Maria não deverá exceder de 5 (cinco) horas, tanto de dia como à noite.

C

Teresa tem direito a intervalo de repouso mínimo de 11 (onze) horas em seguida a cada período de trabalho.

D

A duração normal do trabalho de João será de 8 (oito) horas continuas nos dias úteis, com exceção de sábados, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais.

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1444193 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-MT

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Auxiliar de Serviços Gerais
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Segurança e da Medicina do TrabalhoAtividades Insalubres ou Perigosas

O pagamento do adicional de insalubridade está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu capítulo V, artigo 192, ao trabalhador que exerça seu ofício em condições de insalubridade. O artigo 191 define que “A eliminação ou a neutralização da insalubridade” ocorrerá:

A

com a adoção de medidas que reduzam em, pelo menos, 25% o risco operacional.

B

com a adoção de um manual de boas práticas sobre os procedimentos insalubres e uma comissão capacitada para sua implantação.

C

com a padronização de métodos de avaliação e vistoria de pontos e perigos críticos de controle (APPCC) para cada procedimento.

D

com a adoção de medidas que reduzam em, pelo menos, 40% o risco operacional.

E

com a utilização de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) que diminuam a intensidade ou concentração do agente agressivo abaixo dos limites de tolerância.

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1396410 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

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Oficial Bombeiro Militar - Medicina/Medicina do Trabalho
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Segurança e da Medicina do TrabalhoAcidente de trabalho

“A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) deve ser preenchida em ___ vias, sendo a primeira destinada à(ao) _______________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

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1323817 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Araraquara-SP

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Procurador Municipal
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

Relativamente aos requisitos caracterizadores da relação de emprego, assinale a alternativa que corresponda ao caráter forfetário da relação de emprego.

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1323579 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-MA

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Procurador do Estado
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Contratos de Trabalho EspeciaisEstágio e Aprendizagem

Com relação ao aprendiz, é correto afirmar:

A

O contrato de aprendizagem é contrato de trabalho especial, ajustado por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, devendo, obrigatoriamente, ser anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

B

Considera-se aprendiz, o adolescente ou jovem, entre 14 e 24 anos, com deficiência ou não, que esteja matriculado e frequentando escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrito em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.

C

Nas localidades onde não houver oferta de ensino médio, a contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, desde que o aprendiz tenha concluído o ensino fundamental.

D

Terão preferência, em igualdade de condições, para admissão aos lugares de aprendizes de um estabelecimento industrial, em primeiro lugar, os filhos, inclusive os órfãos, e em segundo lugar, os irmãos dos seus empregados.

E

A jornada de trabalho legalmente permitida ao aprendiz é de no máximo seis horas diárias para aqueles que não concluíram o ensino médio e de oito horas para aqueles que concluíram o ensino fundamental, computadas ou não as horas destinadas às atividades teóricas e prática.

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1323578 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-MA

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Procurador do Estado
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Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

Sandra foi contratada, em janeiro de 2013, pela empresa Uni Dune S/A, para trabalhar como faxineira, das 08h00 às 17h00, com uma hora de intervalo para refeição e descanso.
Em abril de 2014, Sandra sofreu acidente do trabalho quando caiu da escada e torceu seu tornozelo, ao limpar uma das janelas do escritório da empresa, ficando afastada de suas atividades por quinze dias.
Em dezembro de 2014, Sandra foi dispensada sem justa causa, quando recebeu corretamente todas as verbas rescisórias. Em janeiro de 2016, Sandra propôs reclamação trabalhista em face da empresa Uni Dune S/A, pretendendo a reintegração ao trabalho e o pagamento de indenização por danos sofridos.
Neste caso, Sandra

A

não poderia ser dispensada, pois tinha direito à estabilidade provisória por período de doze meses, contado a partir do retorno ao trabalho.

B

tem direito à estabilidade provisória, podendo ser reintegrada a qualquer tempo, mesmo exaurido o período estabilitário.

C

não tem direito à estabilidade, uma vez que não ficou afastada por período superior a quinze dias e não percebeu benefício previdenciário acidentário.

D

não tem direito à reintegração, mas apenas ao pagamento de indenização pelo período estabilitário.

E

é estável, pois apesar de não ter percebido auxílio doença acidentário, sofreu acidente do trabalho que, por si só, garante o direito à estabilidade provisória.

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1323577 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-MA

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Procurador do Estado
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanalDas Férias

Maria foi contratada pelo frigorífico Boi Magro Ltda., em 10 de janeiro de 2012, para laborar no cargo de auxiliar de abate.
No ano de sua contratação, Maria faltou dezesseis dias injustificadamente e a empresa concedeu o gozo de apenas quatorze dias corridos de férias, de 01 de março de 2013 a 14 de março de2013.
Ocorre que, em virtude de grave crise financeira, a empresa, mediante acordo coletivo com o Sindicato da Categoria, interrompeu totalmente suas atividades, no período de 15 de março de 2013 a 20 de maio de 2013, porém continuou efetuando o pagamento dos salários aos empregados.
Em dezembro de 2014, o frigorífico agendou férias de vinte dias para Maria no período de 15 de janeiro de 2015 a 03 de fevereiro de 2015, quando a empregada solicitou o pagamento de abono pecuniário de dez dias de suas férias. O pedido foi negado.
Maria foi dispensada em 20 de março de 2015, quando recebeu o pagamento de 10 dias de férias vencidas acrescidas de um terço constitucional referente ao período de 2013/2014 e demais verbas rescisórias devidas
Com relação às férias,

A

a empresa observou corretamente todos os períodos aquisitivos e concessivos, assim como concedeu férias corretamente à empregada.

B

as férias de dez dias referentes ao período aquisitivo de 2013/2014 deveriam ser pagas em dobro acrescidas do terço cons-titucional.

C

a empresa não poderia ter negado o pedido de Maria, uma vez que é facultado ao empregado converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

D

as férias do período aquisitivo de 2012/2013 de Maria deveriam ser de dezoito dias corridos.

E

as férias do período aquisitivo de 2013/2014 deveriam ser pagas em dobro, uma vez que foram gozados após término do período concessivo.