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Um funcionário da câmara dos vereadores confidenciou a você que, quando não cumpria uma meta proposta pelo seu superior imediato, recebia como prêmio um troféu chamado de pinico. Por conta disso, sentia-se humilhado no trabalho – “a sensação era a pior possível” – dizia ele. Você, como funcionário do setor de RH da Câmara, é visto pelos outros funcionários como alguém independente e autônomo, por isso foi solicitado para resolver esse caso de:
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Qual a duração da hora noturna no Direito do Trabalho?
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Estudos físicos e biológicos comprovam que o ser humano exposto por muito tempo a temperaturas elevadas pode sofrer danos graves à saúde. Sobre o conforto térmico no ambiente de trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os locais de trabalho deverão ter ventilação natural, compatível com o serviço realizado.
( ) A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico.
( ) O empregador deve fornecer vestimenta com isolamento térmico para qualquer trabalhador, inclusive dos escritórios, que sinta desconforto em virtude do frio, visto que constitui um equipamento de proteção individual.
( ) A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico.
( ) O empregador deve fornecer vestimenta com isolamento térmico para qualquer trabalhador, inclusive dos escritórios, que sinta desconforto em virtude do frio, visto que constitui um equipamento de proteção individual.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
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O artigo 130 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e suas alterações posteriores, estabelece que, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Considerando que um determinado empregado tenha faltado ao serviço 20, dias sem justificativas, dentro do seu período aquisitivo, a quantos dias de férias o mesmo terá direito?
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) afirma que “acidente do trabalho é todo aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional doença que cause a morte, perda ou redução permanente ou temporária de condições para o trabalho”. A partir desta conceituação são considerados acidentes do trabalho aqueles ocorridos durante o horário de trabalho e no local de trabalho, em consequência de:
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2521532
Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Cuité Mamanguape-PB
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Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. O contrato por prazo determinado será válido quando:
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Peixoto (2011) afirma que são várias as causas dos acidentes, sejam do trabalho, do trajeto, ou por doenças profissionais. Essas causas dividem-se em dois grupos:
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Considerando a legislação trabalhista vigente, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A remumeração do empregado, no mês em que sai de férias, que optou pelo abono pecuniário, equivalerá a 40 dias.
( ) Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 dias subsequentes a sua saída.
( ) O exercício de trabalho em condições insalubres assegura ao empregado um adicional de 10%, 20% ou 40% para os graus mínimo, médio e máximo, respectivamente.
( ) Mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja prejudicial à gestação.
( ) A segurada da Previdência Social por ocasião do parto tem direito ao benefício Salário-maternidade desde que tenha cumprido a carência de nove contribuições mensais. O INSS, no entanto, exige da segurada carência de nove contribuições mensais para conceder o salário maternidade.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é:
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As férias serão concedidas de que maneira ao empregado, segundo a CLT?
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No que dispõe o capítulo IV – DAS FÉRIAS exibido na CLT, pode-se afirmar como CORRETO, EXCETO:
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