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1039852
Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Porto Ferreira-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Porto Ferreira-SP
Provas:
- Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
De acordo com o texto expresso, a CLT – Consolidação
das Leis do Trabalho obriga a concessão de um intervalo
para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de
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1039849
Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Porto Ferreira-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Porto Ferreira-SP
Provas:
- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
- Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS
- Remuneração e SalárioEquiparação Salarial
- Remuneração e SalárioDireitos sociais dos trabalhadores
Considere as proposições a seguir e assinale aquela que
representa corretamente o entendimento sumulado pelo
TST – Tribunal Superior do Trabalho.
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De acordo com o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, quanto
ao instituto da prescrição, é CORRETO afirmar que
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoAviso Prévio
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
De acordo com a Lei n° 12.506/2011, em relação ao direito do empregado ao aviso
prévio proporcional ao tempo de serviço, considerando um contrato de trabalho que perdurou por
cinco anos e foi rescindido por despedida imotivada, é CORRETO afirmar que é de
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- Contrato de TrabalhoContrato por prazo determinado
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Contrato de TrabalhoModalidades de contratos de emprego
De acordo com a Lei n° 13.429, de 31.03.2017, em relação ao contrato de trabalho
temporário firmado com o mesmo empregador, é CORRETO afirmar que
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Considerando as hipóteses de suspensão e suspensão parcial do contrato individual de
trabalho, é CORRETO afirmar que
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
De acordo com entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, é
CORRETO afirmar que a contratação de servidor público, após a Constituição Federal de 1988,
sem a prévia aprovação em concurso público,
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“Luiza, engenheira civil, empregada da empresa B & A Construtora Ltda., após enfrentar um longo processo de adoção, obteve a guarda judicial da menor impúbere Elisa, de seis anos de idade.” Neste caso, segundo a Consolidação das Leis de Trabalho, Luiza:
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De acordo com a Cartilha para o Atendimento de Intermediação de Mão de Obra, Seguro-Desemprego e Qualificação Profissional (1ª Edição – Brasília - dezembro/2015), no que diz respeito ao trabalhador, analise as proposições a seguir:
I. O cadastro inicial do empregador no Sistema Nacional de Emprego – SINE não pode ser efetuado diretamente por meio da Rede Mundial de Computadores (Internet).
II. A atualização cadastral do empregador no Sistema Nacional de Emprego – SINE não pode ser efetuada diretamente por meio da Rede Mundial de Computadores (Internet).
III. As vagas registradas no portal eletrônico “www.maisemprego.mte.gov.br” têm validade de 30 dias a partir da data do cadastramento, havendo previsão de prorrogação.
IV. Se a vaga não for preenchida depois de 30 dias a partir da data do seu cadastramento no portal eletrônico “www.maisemprego.mte.gov.br”, o prazo de validade poderá ser prorrogado por mais 30 dias.
Está(ão) CORRETA(S)
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De acordo com a Cartilha para o Atendimento de Intermediação de Mão de Obra, Seguro-Desemprego e Qualificação Profissional (MTPS - 1ª Edição – Brasília - dezembro/2015), analise as proposições a seguir:
I. Se não houver vagas compatíveis com o perfil do trabalhador, o atendente não pode tentar encontrar alguma vaga que, por poucos critérios, não apareceu como uma opção de encaminhamento, uma vez que escolaridade, experiência profissional ou disponibilidade de dormir no trabalho são exemplos de requisitos pré-estabelecidos pelo empregador.
II. A carta de encaminhamento entregue ao trabalhador no momento do seu encaminhamento ao empregador é o documento, que comprova a ação realizada pelo SINE.
III. O objetivo da flexibilização é encontrar oportunidades de emprego que estejam próximas do perfil dos trabalhadores.
IV. Se a flexibilização não for bem sucedida ou se o empregador não concordar com o encaminhamento do trabalhador, o atendente tem como opção ressaltar ao trabalhador a importância da qualificação e verificar se existem cursos disponíveis.
Está(ão) CORRETA(S)
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