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Foram encontradas 15.761 questões.

415347 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24
Diana frequentemente chegava atrasada no início de sua jornada de trabalho, atingia produção bem inferior àquela realizada pelos colegas de sua equipe, além de apresentar um número elevado de faltas injustificadas. Por tais razões, a empregada foi advertida, verbalmente e por escrito, além de receber suspensão disciplinar por 2 dias. Na situação apresentada, Diana cometeu falta grave que ensejaria a dispensa por justa causa na modalidade de
 

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415346 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24
Durante o período aquisitivo das férias 2016/2017, Perseu ausentou-se do serviço por 1 dia para acompanhar filho de cinco anos em consulta médica, por 2 dias consecutivos em razão de falecimento do seu irmão e 2 dias realizando exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. Nessa situação hipotética, em relação ao referido período Perseu terá direito ao gozo de férias na seguinte proporção:
 

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415345 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24
Quanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, segundo ordenamento jurídico e jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho:
 

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415344 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24
No estudo da Teoria Geral do Direito do Trabalho é correto afirmar que na hipótese de um instrumento coletivo de trabalho dispor sobre norma prevista na Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, porém com determinação de multa com valor superior em caso de infração, é de se aplicar aquela norma em detrimento desta, com fundamento no princípio da
 

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415343 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24
Em razão de problemas de saúde os sócios proprietários da empresa Celestial Peças e Componentes Eletrônicos transferiram todas as suas cotas sociais para seus sobrinhos. Houve alteração da razão social da empresa, mas permaneceram explorando o mesmo ramo de atividades, sem alteração de endereço e com a utilização dos mesmos maquinários e empregados. A situação caracterizou a sucessão de empregadores. Nesse sentido, em relação aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida,
 

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415342 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24
A empresa Asas Indomáveis S/A contratou o Benício como instrutor regional de aviação. Ajustou um valor a ser pago em dinheiro, além de prestações mensais in natura. Nesse sentido, serão compreendidas no salário para todos os efeitos legais, aquelas fornecidas a título de
 

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415341 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24
Hera está trabalhando como secretária na Clínica Odontológica Sorriso desde 10/04/2009. Ocorre que a empresa não pagou as horas extraordinárias devidas em relação ao período de um mês do contrato. Nessa situação, para não haver incidência da prescrição, Hera deve ajuizar ação trabalhista para reclamar seus créditos devidos até
 

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415340 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24
As alterações do contrato de trabalho são disciplinadas na Consolidação das Leis do Trabalho e a preocupação do legislador centrou-se nos aspectos das vontades das partes, da natureza da alteração e dos efeitos que esta gerará para determinar se será válida ou não. Em razão disso, excluem-se naturalmente da análise da legalidade as alterações obrigatórias, que são imperativamente impostas por lei ou por normas coletivas. No tocante às alterações do contrato de trabalho, estabelece a legislação vigente:
 

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415339 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24
Dentro do universo das relações jurídicas, encontram-se as relações de trabalho e as relações de emprego. No tocante a essas relações, seus sujeitos e requisitos, segundo a legislação vigente,
 

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406012 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IFB
Orgão: IFB
Conforme a Norma Regulamentadora NR33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, os procedimentos de entrada em espaços confinados devem ser revistos quando da ocorrência de qualquer uma das circunstâncias abaixo, EXCETO:
 

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