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Respondida
1034477
Ano:
2017
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
PGE-AC
Provas:
Procurador do Estado
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Introdução
Prescrição e Decadência
Contrato de Trabalho
De acordo com o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, quanto ao instituto da prescrição, é CORRETO afirmar que
A
pode ser pronunciado de ofício pelo órgão julgador.
B
não se conhece, uma vez não arguido na instância ordinária.
C
pode ser arguido em sede de recurso de revista.
D
é matéria exclusiva da defesa trabalhista.
E
é próprio de vir a ser arguido em preliminar na contestação.
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