1013788 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: PAULIPREV

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Analista Previdenciário
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

Tem garantia de emprego

A

a empregada gestante, desde a comunicação da gravidez até cinco meses após o parto.

B

o presidente da comissão interna de prevenção de acidentes, desde o registro da candidatura até o término do mandato.

C

o presidente da comissão interna de prevenção de acidentes, desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.

D

o empregado eleito para cargo de direção da comissão interna de prevenção de acidentes, desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.

E

o dirigente sindical, desde o registro da candidatura até dois anos após o término do mandato.

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1013787 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: PAULIPREV

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Analista Previdenciário
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Direito Coletivo do TrabalhoNegociação Coletiva

A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre

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1013785 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: PAULIPREV

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Médico
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Contrato de Trabalho
Segurança e da Medicina do TrabalhoSaúde Ocupacional

Com relação aos direitos e deveres de empregados e empregadores instituídos pela legislação brasileira de segurança e saúde no trabalho, assinale a opção correta.

A

A principal responsabilidade pela implementação e cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho nas empresas é do empregado.

B

A CIPA, por meio dos seus componentes, tem direito de requerer ao empregador o desligamento de máquina ou equipamento que ofereça risco grave e iminente à segurança dos trabalhadores.

C

O empregador tem direito de recusar a inscrição de determinado trabalhador para a eleição da CIPA.

D

O trabalhador tem direito de assumir o risco de trabalhar sem fazer uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado para a atividade.

E

Os trabalhadores indicados pelo empregador para a CIPA têm garantida a estabilidade no emprego durante o mandato de um ano da comissão e mais um ano após seu fim.

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1013784 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: PAULIPREV

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Procurador Autárquico
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Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Sobre a jornada de trabalho, é correto afirmar:

A

o tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno será computado em sua jornada de trabalho.

B

as horas suplementares à duração do trabalho semanal serão pagas com acréscimo de no mínimo 50% (cinquenta por cento) sobre o salário-hora normal.

C

a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de pelo menos 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

D

aos empregados em regime de teletrabalho não se aplicam as disposições contidas na regulamentação da jornada de trabalho dispostas no Capítulo II – Da Duração do Trabalho da Consolidação da Leis do Trabalho.

E

o não atendimento das exigências legais para compensação de jornada, inclusive quando estabelecida mediante acordo tácito, implica a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária, se não ultrapassada a duração máxima semanal.

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1013783 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: PAULIPREV

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Procurador Autárquico
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Contratos de Trabalho EspeciaisEstágio e AprendizagemEstágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e requisitos de Validade

De acordo com as normas veiculadas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar, em relação à contratação do empregado aprendiz:

A

o contrato de trabalho do aprendiz dispensa anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

B

o contrato de trabalho pode ser por prazo indeterminado.

C

a idade máxima prevista para o trabalhador aprendiz é a mesma em caso de trabalhador com ou sem deficiência.

D

nas localidades em que não houver oferta de ensino médio, para a validade do contrato de aprendizagem, a contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, desde que ele já tenha concluído o ensino fundamental.

E

a contratação do aprendiz gera vínculo de emprego com a empresa tomadora do serviço.

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1013782 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: PAULIPREV

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Analista Previdenciário
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Remuneração e Salário

Não integram o salário do empregado para qualquer efeito

A

os prêmios e as comissões variáveis.

B

as comissões variáveis e as ajudas de custo.

C

as comissões variáveis e os valores relativos à assistência médica prestada pelo empregador.

D

as gratificações legais e os valores relativos à assistência médica ou odontológica prestadas por empresa contratada pelo empregador.

E

os valores relativos à assistência médica ou odontológica prestadas por serviço próprio do empregador.

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1013781 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: PAULIPREV

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Analista Previdenciário
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Remuneração e Salário

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao trabalho, sem prejuízo do salário,

A

até cinco dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente ou descendente.

B

até três dias consecutivos, em virtude de casamento.

C

por um dia, em cada seis meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue.

D

até três dias, para realização das provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

E

nos dias de vacinação obrigatória do filho menor de seis anos.

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985170 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF

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Professor - Direito
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

A ocorrência de acidente de trabalho e a concessão de benefício acidentário desencadeia consequências importantes. A esse respeito, julgue o item.

O empregado acidentado gozará de estabilidade provisória por, no máximo, doze meses, contados do acidente.

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982003 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Joaquim Barra-SP

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Procurador Jurídico
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Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais

As associações profissionais deverão satisfazer alguns requisitos para serem reconhecidas como sindicatos. Assinale a alternativa que representa corretamente um requisito disposto na CLT.

A

Reunião de dois terços, no mínimo, de empresas legalmente constituídas, sob a forma individual ou de sociedade, se se tratar de associação de empregadores; ou de dois terços dos que integrem a mesma categoria ou exerçam a mesma profissão liberal se se tratar de associação de empregados ou de trabalhadores ou agentes autônomos ou de profissão liberal.

B

Duração de 3 (três) anos para o mandato da diretoria.

C

Exercício do cargo de presidente e dos demais cargos de administração e representação por brasileiro nato.

D

Duração de 4 (quatro) anos para o mandato da diretoria.

E

Exercício do cargo de presidente e dos demais cargos de administração e representação por brasileiro naturalizado.

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982002 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Joaquim Barra-SP

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Procurador Jurídico
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Duração do TrabalhoJornadas especiais de trabalho
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

De acordo com o texto expresso na CLT, ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre