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Foram encontradas 16.039 questões.

Relativamente ao contrato individual de trabalho, consoante a CLT, assinale a alternativa CORRETA:

 

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2007396 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Araçoiaba-PE

Analise as afirmativas a seguir:

I. Todo trabalhador, ao ser admitido ou quando mudar de função que implique em alteração de risco, deve receber informações sobre as medidas adotadas pela organização para garantir a saúde e a segurança no ambiente de trabalho.

II. Quando comprovada pelo empregador a situação de grave e iminente risco, não poderá ser exigida a volta dos trabalhadores à atividade, enquanto não sejam tomadas as medidas corretivas.

III. Cabe ao empregador informar aos trabalhadores sobre os resultados dos exames médicos e dos exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos.

Marque a alternativa CORRETA:

 

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2006238 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Gravatá-PE
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Analise as afirmativas a seguir: I. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados, de acordo com o artigo 2º - § 1º, do decreto-lei nº 5.452, de 1943. II. Sempre que uma ou mais entidades, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, o controle ou a administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem um grupo econômico, serão todas responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego, é o que determina o artigo 2º, § 2º, do decreto-lei nº 5.452, de 1943.
Marque a alternativa CORRETA:
 

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2006120 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Gravatá-PE
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Analise as afirmativas a seguir: I. Apenas poderão ser concedidas férias coletivas aos empregados de uma entidade ou de determinados estabelecimentos ou setores de uma entidade que representem um grupo superior a 49 (quarenta e nova) colaboradores, conforme determina o artigo 139, inciso II, do decreto-lei nº 5.452, de 1943. II. A entidade é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, o equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados, conforme dispõe o artigo 166, do decreto-lei nº 5.452, de 1943.
Marque a alternativa CORRETA:
 

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2006119 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Gravatá-PE
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Analise as afirmativas a seguir: I. Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador uma remuneração diária nunca inferior ao salário-mínimo por dia normal da região, zona ou subzona, conforme previsto no artigo 78, do decreto-lei nº 5.452, de 1943. II. Considera-se empregadora a entidade, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço em quantidade superior a noventa e nove colaboradores, apenas, de acordo com as disposições do artigo 2º, inciso III, do decreto-lei nº 5.452, de 1943.
Marque a alternativa CORRETA:
 

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2005114 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Assis Chateaubriand-PR
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Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
 

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2004508 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos Jordão-SP
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Analise as frases e responda.


I – a embriaguez habitual é motivo para dispensa do empregado por justa causa.

II – o adicional de transferência será devido na monta de 25% calculado sobre a remuneração do empregado que é transferido para outro local de trabalho, seja de forma provisória ou definitiva.

III – o contrato de trabalho pode ser oral ou por escrito, tácito ou expresso, salvo para o empregado menor, que necessariamente deve ser por escrito e com a assistência de seus responsáveis legais.

IV – o contrato de experiência admite a pactuação de cláusula compromissória.


Das afirmações acima, estão corretas apenas aquelas contidas em:

 

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2004507 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos Jordão-SP
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Camila, presidente da CIPA, agride verbalmente, fora do ambiente de trabalho, Sr. Carlos, sócio majoritário e dono da empresa onde aquela trabalha. Nesse caso, segundo previsão permitida pela CLT, Camila:
 

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2004506 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos Jordão-SP
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Catarino é membro suplente da CIPA representante dos empregados. Com base na previsão legal sobre o tema, é correto afirmar que Catarino:
 

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2004505 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos Jordão-SP
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Sobre o princípio da não discriminação do ambiente de trabalho, é correto afirmar que:


I – o empregador não pode exigir exame de gravidez da empregada quando da sua dispensa, mas pode exigir no exame admissional, exatamente para saber sobre a real condição clínica da trabalhadora que se engajará na planta de produção.


II – não se pode ser exigir experiência prévia no cargo como condição para contratação.


III – o critério da idade jamais pode ser utilizado como elemento para contratação de um trabalhador.


IV – o empregado que for dispensado por critérios discriminatórios terá direito a ajuizar ação requerendo a nulidade da dispensa, sua reintegração e permanência no emprego, pois ganhará estabilidade de 12 meses após a reintegração e indenização pelo dano moral respectivo. Facultativamente, pode deixar de pedir a reintegração para pedir a percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais.


V – é vedada a realização de revistas intimas segundo previsão expressa na CLT.


Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:

 

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