1135057 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR

Provas:

Analista de Recursos Humanos
Provas ×

Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoAviso Prévio

A respeito do aviso prévio, julgue os itens seguintes.

I É devido o aviso prévio na despedida direta.

II O valor das horas extraordinárias habituais não integra o aviso prévio indenizado.

III A falta de aviso prévio por parte do empregado não dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

IV O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré avisado da despedida, mesmo que tenha recebido antecipadamente os salários correspondentes ao período do aviso, que integra seu tempo de serviço para todos os efeitos legais.

A quantidade de itens certos é igual a

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1126081 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

Provas:

Perito Criminal - Área 8
Provas ×

Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais

Em relação aos Sindicatos, observada a legislação nacional a respeito da matéria, é correto afirmar que

A

é possível a criação de mais de um sindicato da mesma categoria em uma mesma base territorial.

B

os sindicatos não devem participar das negociações coletivas de trabalho da categoria que representam.

C

não há vedação à sindicalização dos militares.

D

é vedada, ao servidor público civil, a associação sindical.

E

segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, é livre a associação profissional ou sindical, observados os termos constitucionais.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1123397 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

Remuneração e Salário

Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre salários e remuneração, é correto afirmar que:

A

Considera-se gorjeta só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado.

B

A habitação e a alimentação fornecidas como salário-utilidade deverão atender aos fins a que se destinam e não poderão exceder a vinte por cento do salário contratual.

C

O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a quarenta e cinco dias, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

D

Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1123396 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais

Em relação à organização sindical, analise as afirmativas a seguir. I. A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica. II. É dever dos sindicatos manter serviços de assistência judiciária, médica e escolar para os associados. III Os sindicatos de empregados terão, outrossim, o dever de fundar e manter escolas de alfabetização e pré-vocacionais. IV. É prerrogativa dos sindicatos representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou interesses individuais dos associados relativos à atividade ou profissão exercida. Estão corretas apenas as afirmativas

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1123395 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

João é funcionário da empresa Papo Sério. Após o período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado tem direito a 30 dias corridos de férias. Contudo, durante este período, João teve trinta faltas não justificadas. Ao fazer o pedido de férias, João poderá gozar quantos dias?

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1123394 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

Direito Coletivo do TrabalhoFormas de solução dos conflitos coletivos do trabalho

A rede de empresas Para Tudo Ltda., se recusando a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo decide suspender os trabalhos dos seus estabelecimentos, gerando o lock-out. Em face à paralização sem prévia autorização da empresa, assinale a afirmativa INCORRETA.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1123393 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP

Provas:

Assistente - Suprimentos
Provas ×

Remuneração e SalárioDano Extrapatrimonial: Material, Moral e Assédio

“Exposição dos trabalhadores a situações de humilhações repetidas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comum em relações hierárquicas autoritárias, em que predominam condutas negativas e uma relação antiética de longa duração de um ou mais chefes dirigidas a um subordinado, desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização.” A afirmativa se refere a:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1115166 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CAU-MG

Provas:

Advogado
Provas ×

Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho em relação à estabilidade do empregado, assinale a alternativa incorreta.

A

O empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, ficando a sua despedida condicionada à apuração da procedência da acusação em inquérito.

B

Extinguindo-se a empresa, sem a ocorrência de motivo de força maior, ao empregado estável despedido é garantida a indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, paga em dobro.

C

Não haverá estabilidade para empregado no exercício dos cargos de diretoria, gerência ou outros de confiança imediata do empregador, assegurada, entretanto, a reversão ao cargo que haja anteriormente ocupado.

D

Ao empregado despedido sem justa causa, que só tenha exercido cargo de confiança e que contar mais de dez anos de serviço na mesma empresa, é garantida a indenização proporcional ao tempo de serviço.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1115165 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CAU-MG

Provas:

Assistente Administrativo - Financeiro
Provas ×

Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Relações LaboraisTrabalho da Mulher
Remuneração e SalárioTrabalho noturno

No Brasil, as leis trabalhistas datam de 1943 e foram modernizadas pela Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017. Uma das funções da lei é regulamentar a relação entre o trabalhador o empregador, estabelecendo obrigações, deveres e garantias das partes.
Sobre os direitos previstos na lei, assinale a alternativa incorreta.

A

A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não pode exceder oito horas diárias.

B

Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior ao diurno em 20% sobre a hora diurna.

C

Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, mantendo-se o pagamento da remuneração.

D

A empregada gestante, que exerce sua atividade em qualquer empresa privada, tem direito à licença-maternidade de 180 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1112816 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Sengés-PR

Provas:

Procurador
Provas ×

Direito Coletivo do TrabalhoNegociação Coletiva

Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho – Convenções Coletivas de Trabalho, assinale a alternativa correta.

A

Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais.

B

Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos banco de horas anual.

C

Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos valor nominal do décimo terceiro salário.

D

Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos regulamento empresarial.