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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
A Lei n° 13.467, de 11 de novembro de 2017, mais
conhecida como a lei da reforma trabalhista, alterou uma
série de artigos da Consolidação das Leis do Trabalho
– CLT. Uma das alterações diz respeito ao tema férias.
Assinale a alternativa correta de acordo com a nova
legislação.
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Assinale a alternativa correta. CLT – Consolidação das
Leis do Trabalho, determina que o repouso semanal
remunerado do trabalhador deverá coincidir com o
domingo, nos seguintes termos:
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Reza a CLT que o trabalho noturno das mulheres terá
salário superior ao diurno, acrescidos de uma
porcentagem adicional de no mínimo:
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Em relação aos contratos de trabalho, constituem justa
causa para rescisão pelo empregador, EXCETO:
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A contratação de trabalhador autônomo, cumpridas por
este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade,
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Determinado empregado, afastado por motivo de doença, teve seu auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez pelo órgão previdenciário. Diante da situação, ato contínuo, o empregado requereu ao empregador o imediato pagamento das verbas rescisórias, quais sejam, aviso prévio indenizado, férias proporcionais, 13° salário proporcional e acréscimo de 40% sobre o fundo de garantia do tempo de serviço.
Considerando a legislação trabalhista, é correto afirmar que o empregado
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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,
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- Contratos de Trabalho EspeciaisTrabalho do MenorProteção e Limitações à Contratação do Trabalhador Adolescente
Quanto ao horário de trabalho do empregado adolescente,
e de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é
correto afirmar que
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As comissões de conciliação prévia
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Quanto ao grupo econômico, para fins de responsabilidade
trabalhista, é correto afirmar que
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