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2568975 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: PGE-SP

Em uma reclamação trabalhista, o autor alegou que atuava em ambiente considerado insalubre em virtude da presença do agente insalubre X e, por essa razão, pleiteou o pagamento do respectivo adicional. Apresentada a contestação, foi determinada a realização de perícia por engenheiro do trabalho. O perito constatou haver, no ambiente em que o autor atuava, a presença do agente Y que, apesar de não constar em relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, se mostrava lesivo à saúde do trabalhador. Em face do laudo apresentado, considerando o entendimento pacificado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o pleito do autor, relativo ao pagamento do adicional de insalubridade, deverá ser julgado:

 

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2567143 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Serranópolis Iguaçu-PR
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A respeito da proteção do trabalho da mulher, disposta na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

 

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2567068 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UniRV
Orgão: Pref. Rio Verde-GO
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Conforme se dispõe na CLT, marque a alternativa correta sobre o contrato de trabalho intermitente:

 

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2567067 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UniRV
Orgão: Pref. Rio Verde-GO
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Assinale a opção abaixo que apresenta os requisitos caracterizadores da relação de emprego:

 

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2567066 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UniRV
Orgão: Pref. Rio Verde-GO
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São modalidades de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente:

 

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2362136 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
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No que se refere ao direito a férias, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, com prejuízo da remuneração.

II – É permitido descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.

III – O período de férias não será computado como tempo de serviço.

 

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2362135 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
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No que se refere à duração do trabalho, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá 8 (oito) horas diárias em hipótese alguma.

II – O tempo gasto pelo empregado para se dirigir de sua residência ao trabalho é computado na jornada de trabalho.

III – As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário-hora normal.

 

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2333057 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRT-MG

No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item.

É vedado o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para o mesmo mês.

 

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2333056 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRT-MG

No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item.

Não estará sujeito ao pagamento de multa aquele que vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo oficialmente adotado.

 

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2333055 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRT-MG

No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item.

A comunicação, pelo trabalhador, do número de inscrição no CPF ao empregador equivale à apresentação da CTPS em meio digital, dispensado o empregador da emissão de recibo.

 

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