Em relação ao trabalho noturno:

João trabalha em uma empresa no cargo de Operador de Raio-X. Conforme a CLT, o funcionário tem direito de receber o Adicional de Insalubridade. Em relação ao Adicional de Insalubridade, assinale a alternativa correta.

Marcos é enfermeiro, trabalha no hospital do município e recebe um salário-base de R$ 4.040,00. Em época de pandemia, esses profissionais vão receber o adicional de insalubridade por estarem atuando na linha de frente ao combate do Coronavírus. Em função do risco de contágio, em 2022, esses profissionais vão receber o grau máximo de insalubridade. Assinale a alternativa que apresenta o valor da insalubridade no salário de Marcos.

Salário é o principal provento. Além do salário, existem outras verbas positivas em decorrência da prestação de serviço do empregado ao empregador. Assinale a alternativa que apresenta uma verba que compõe os proventos na elaboração da folha de pagamento.

O DSR é um direito garantido pela Constituição Federal em seu art. 7º no inciso XV. Em relação ao DSR – Descanso Semanal Remunerado – sobre as horas extras, assinale a alternativa INCORRETA.

O salário-família é determinado pelos artigos 65 a 70 da Lei nº 8.213/91. Assinale a alternativa que apresenta a regra para a concessão do salário-família.

O vale-transporte deve ser concedido antecipadamente ao funcionário para cobrir as despesas mensais. Ana Maria exerce o cargo de Serviços Gerais em uma confecção e tem direito ao vale-transporte todos os meses. O salário-base de Ana Maria é de R$ 1.500,00 e ela tem direito ao adicional de insalubridade no grau mínimo. Todos os meses, a empresa concede para Ana Maria o total de 52 passes. A organização paga o valor unitário de R$ 4,50 na compra. Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa correta referente ao valor a ser descontado de vale-transporte no salário de Ana Maria.

Uma das práticas que geralmente provocam o dano moral trabalhista é o chamado assédio moral. Sobre esse tema, pode-se afirmar corretamente:

I - Assédio moral é a prática de perseguição constante a um empregado ou um grupo deles, com vistas à humilhação, constrangimento e isolamento do grupo, prática esta que provoca danos à saúde física e psicológica do trabalhador, ferindo sua dignidade.

II - Em qualquer dos casos de assédio moral no ambiente de trabalho o empregador responde pelos danos morais, tendo em vista que “o empregador ou comitente” é responsável civilmente “por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele”. Além disso, no caso de o dano não ter sido provocado diretamente pelo empregador, a responsabilidade é objetiva.

III - Assédio vertical descendente é o assédio moral praticado por superior hierárquico. É especialmente grave porque constitui abuso de direito, consubstanciado no abuso do exercício do poder empregatício pelo empregador ou por seus prepostos.

No que diz respeito a suspensão do contrato de trabalho, está correto afirmar:

I - A suspensão do empregado por mais de 45 dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho

II - O empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito e que se verifique a procedência da acusação.

III - O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado

Todas as afirmativas abaixo estão de acordo com a CLT, exceto: