Foram encontradas 15.753 questões.
Das opções a seguir, assinale aquela em que a CLT,
expressamente, prevê que o juiz possa conhecer e declarar de
ofício de um instituto, ou seja, independentemente de
requerimento da parte interessada.
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Flávio é um jovem de 17 anos de idade que, como muitos outros
brasileiros, estuda e trabalha com sacrifício desde os 16 anos de
idade para se manter e ajudar a sua família. Atualmente Flávio
procura emprego, e foi selecionado para uma vaga como
recepcionista numa casa noturna de shows musicais, na qual
trabalhará de 4ª feira a domingo, dias em que o estabelecimento
tem maior movimento, das 20:00 às 5:00 horas, com 1 hora de
pausa. O futuro empregador assegurou que Flávio terá a CTPS
assinada e todos os direitos legais garantidos.
A respeito da situação retratada e dos termos da CLT e da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
A respeito da situação retratada e dos termos da CLT e da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
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- Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Cassandra foi contratada pela sociedade empresária Alfa Beta
Ltda., localizada no Município de Bayeux/PB. No contrato escrito
assinado por Cassandra ficou acertado o cumprimento da jornada
de 2ª a 6ª feira, das 10h às 21h, com intervalo de 3 horas para
refeição e, aos sábados, das 8h às 12h.
Considerando a pausa alimentar contratada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Considerando a pausa alimentar contratada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Nelson é empregado numa pousada para turistas no litoral sul da
Paraíba, local conhecido por suas belas praias. Nelson sofreu um
acidente do trabalho típico em março de 2022, afastou-se do
trabalho por 90 dias em benefício previdenciário acidentário, e
retornou ao emprego em julho de 2022. Contudo, o empregador
de Nelson começou a desconfiar de algumas de suas condutas, ao
mesmo tempo em que notou o desaparecimento de vários
produtos da pousada. Então, o titular da empresa acessou as
câmeras de segurança e, para sua surpresa, viu as gravações de
Nelson furtando toalhas, lençóis, pratos e talheres, além de
acessar indevidamente a caixa registradora da pousada e retirar
R$ 150,00 para si. Indignado, o proprietário decidiu terminar o
contrato com Nelson.
Diante dos fatos narrados e da CLT, assinale a afirmativa correta.
Diante dos fatos narrados e da CLT, assinale a afirmativa correta.
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- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Contrato de TrabalhoProcesso Administrativo do Trabalho Fiscalizatório
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Os primos Ruy e Antenor foram contratados em 5 de setembro
de 2022 pela sociedade empresária Riacho Calmo S.A., localizada
no Município de Baraúna/PB, e encaminhados ao setor de
Recursos Humanos da empresa. Ambos possuem CTPS digital,
sendo que a carteira de Ruy foi assinada pelo novo empregador
no 5º dia útil após a admissão e a de Antenor, no 7º dia útil após
o seu ingresso na empresa.
Considerando a situação apresentada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Considerando a situação apresentada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
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2670381
Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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Assinale a alternativa correta de acordo com as previsões da CLT acerca do Contrato Individual de Trabalho.
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2670380
Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
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A Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) prevê, de maneira expressa, que:
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Sobre a prescrição trabalhista, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior
do Trabalho, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Não se conhece de prescrição não arguida na instância ordinária.
II. Da extinção do último contrato começa a fluir o prazo prescricional do direito de ação em que se objetiva a soma de períodos descontínuos de trabalho.
III. A ação trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição somente em relação aos pedidos idênticos.
I. Não se conhece de prescrição não arguida na instância ordinária.
II. Da extinção do último contrato começa a fluir o prazo prescricional do direito de ação em que se objetiva a soma de períodos descontínuos de trabalho.
III. A ação trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição somente em relação aos pedidos idênticos.
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Sobre as férias e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria,
assinale a alternativa INCORRETA.
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- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Acerca da estabilidade da gestante, analise as assertivas a seguir à luz das Súmulas
do Tribunal Superior do Trabalho:
I. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, II, "b" do ADCT).
II. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários correspondentes ao período de estabilidade.
III. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, exceto na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.
Quais estão corretas?
I. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, II, "b" do ADCT).
II. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários correspondentes ao período de estabilidade.
III. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, exceto na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.
Quais estão corretas?
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