Em um dia normal de trabalho, uma forte tempestade, típica do verão, ocasiona alagamentos nas proximidades de um dos campi da USP. Os empregados públicos estão assustados e com medo de deixar os locais em que desempenham suas atividades. Todos permanecem por 40 minutos no local de trabalho, conversando, estudando ou descansando. Nos termos do art. 4º, § 2º, da CLT, esse período de 40 minutos pode ser considerado

A

busca de proteção pessoal em razão de más condições climáticas, sem direito a remuneração ou banco de horas.

B

período de jornada extraordinária, com direito a cômputo em banco de horas.

C

busca de proteção pessoal em razão de más condições climáticas, com direito a remuneração ou banco de horas.

D

período de jornada extraordinária, sem direito a cômputo em banco de horas, mas com direito a remuneração.

E

período de jornada extraordinária, com direito a remuneração.

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2962459 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Louveira-SP

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Técnico de Segurança do Trabalho
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IntroduçãoDireito Administrativo do Trabalho

No que tange às disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) acerca da Segurança e da Medicina do Trabalho, analise as afirmativas a seguir.

I. As empresas são obrigadas a manterem serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho, seguindo as normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho.

II. Compete às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, além de facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.

III. A constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) em todas as empresas é obrigatória, sendo os membros eleitos mediante teste seletivo e análise de currículo.

Está correto o que se afirma em:

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2961810 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Salto-SP

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Analista Legislativo - Contábil, Finanças, Orçamentos e Pessoal
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS

A reforma trabalhista trouxe mudanças no aspecto da rescisão do contrato de trabalho. Antes, somente os trabalhadores desligados sem justa causa tinham direito ao saque do FGTS, bem como à multa de 40% sobre ele. Em relação ao cenário atual, analise as afirmativas a seguir:
I. Desde que haja um acordo entre a empresa e o colaborador, a dispensa do trabalho pode ocorrer sem prejudicar o recebimento da multa e o saque do FGTS, porém, com valores distintos.
II. Nesses casos, é possível sacar apenas 80% do FGTS e a multa é de 20%, desde que o trabalhador não tenha optado pelo saque-aniversário.
III. A dispensa do trabalho pode ocorrer sem prejudicar o recebimento da multa e o saque do FGTS, preservando-se o direito de recebe-los integralmente, como se na situação anterior se colocassem.

Assinale

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2961809 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Salto-SP

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Analista Legislativo - Contábil, Finanças, Orçamentos e Pessoal
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

A CLT regulou as faltas do trabalhador. Ela prevê o número de dias que um funcionário pode faltar de acordo com o motivo pelo qual precisa fazê-lo.
A seguir, estão situações previstas corretamente na lei, à exceção de uma. Assinale-a.

A

por falecimento de cônjuge, parentes ascendentes (pais e avós), parentes descendentes (filhos e netos, por exemplo), irmãos ou dependentes: falta por 2 dias

B

após nascimento de filho, no caso dos pais (licença-paternidade): originalmente, a CLT determinava a possibilidade de falta por 5 dias, mas atualmente uma lei permite ao pai uma licença de 20 dias

C

para realizar provas de exame vestibular para cursos de ensino superior: falta no dia da prova e no dia anterior

D

por doação voluntária de sangue (uma vez a cada doze meses de trabalho): falta por 1 dia

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2960401 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Lagoa Carro-PE

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Advogado
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Relações LaboraisTrabalho da Mulher

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário. A duração da licença-maternidade é de:

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2960354 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-8

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Técnico Judiciário - Administrativa (Reaplicação)
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Manuel iniciou regularmente suas atividades laborais na empresa empregadora em 20/1/2020. Em 18/10/2021, ele foi comunicado de que gozaria férias entre 23/11/2021 e 22/12/2021. A remuneração de férias de Manuel foi creditada em sua conta em 20/11/2021.
Nessa situação hipotética, conforme as regras previstas na CLT,

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2960353 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-8

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Técnico Judiciário - Administrativa (Reaplicação)
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Remuneração e SalárioAdicionais

Paulo e Edivânia são empregados da sociedade empresária Gama Ltda. Paulo, segundo laudo regularmente elaborado, está exposto ao grau médio de risco em razão de ruído. Edivânia recebe adicional por trabalhar em contato permanente com agentes explosivos.
Em relação aos adicionais a serem pagos pela empresa na situação hipotética anterior, assinale a opção correta.

A

Paulo deve receber adicional de periculosidade de 40% sobre o seu salário-base, e Edivânia, adicional de insalubridade de 30% do salário mínimo.

B

Paulo deve receber adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo, e Edivânia, adicional de periculosidade de 30% do seu salário-base.

C

Paulo deve receber adicional de periculosidade de 20% do salário mínimo, e Edivânia, adicional de insalubridade de 30% sobre o seu salário-base.

D

Paulo deve receber adicional de insalubridade de 10% sobre o seu salário-base, e Edivânia, adicional de periculosidade de 40% sobre o salário mínimo.

E

Paulo e Edivânia devem receber adicional de 30% sobre o valor dos respectivos salários-base.

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2960352 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-8

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Técnico Judiciário - Administrativa (Reaplicação)
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Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Thiago reside na capital e gasta, diariamente, em média, uma hora e trinta minutos para se deslocar do seu domicílio até a empresa onde trabalha, que está localizada em uma região metropolitana.
Nessa situação hipotética, de acordo as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o tempo de deslocamento despendido por Thiago desde seu domicílio até a empresa

A

será computado na jornada de trabalho, se a empresa oferecer serviço de transporte a Thiago.

B

será computado na jornada de trabalho, porque a empresa se localiza em região metropolitana e Thiago reside na capital.

C

não será computado na jornada de trabalho, mas será remunerado se a empresa se situar em local de difícil acesso.

D

será computado na jornada de trabalho, já que é superior a sessenta minutos.

E

não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.

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2960351 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-8

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Técnico Judiciário - Administrativa (Reaplicação)
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Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção

Marina, empregada celetista na sociedade empresária Delta Ltda., apresentou atestado de afastamento de sete dias em razão de doença não relacionada com sua atividade laboral.
Nessa situação hipotética, de acordo com as regras de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, o contrato de trabalho de Marina será

A

interrompido, ela receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias não será computado como tempo de serviço.

B

interrompido, e ela não receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento, mas o período de sete dias será computado como tempo de serviço.

C

interrompido, ela receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias será computado como tempo de serviço.

D

suspenso, ela receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias será computado como tempo de serviço.

E

suspenso, ela não receberá a verba salarial correspondente aos dias de afastamento e o período de sete dias será computado como tempo de serviço.