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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Contrato de TrabalhoModalidades de contratos de emprego
- Contratos de Trabalho Especiais
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Natal-RN
Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Tal comissão será composta por
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Natal-RN
- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Natal-RN
Acerca da representação sindical e dos instrumentos coletivos de trabalho, julgue os itens a seguir.
- A categoria profissional diferenciada é formada de empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares.
- É facultado aos sindicatos, em número mínimo de três, organizarem-se em federação.
- A convenção coletiva tem prevalência sobre a lei quando dispuser sobre teletrabalho.
Assinale a opção correta.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Natal-RN
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Natal-RN
- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
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Quanto ao direito do trabalho, julgue os itens de 105 a 108.
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo ao salário, por quinze dias consecutivos, em caso de nascimento de filho, de adoção ou de guarda compartilhada, e por até dois dias consecutivos, em virtude de casamento, estando o contrato de trabalho suspenso.
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Quanto ao direito do trabalho, julgue os itens de 105 a 108.
No caso de uma rescisão indireta do contrato de trabalho, o empregado poderá considerar rescindida a sua contratação e pleitear a devida indenização, quando o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem.
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Quanto ao direito do trabalho, julgue os itens de 105 a 108.
O jus variandi é o direito que o empregador possui de alterar, unilateralmente e em casos excepcionais, as condições de trabalho de seus empregados.
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