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2800139 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
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A despeito das férias previstas na CLT, é correto afirmar que:
 

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2800138 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
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Sobre o contrato individual de trabalho na modalidade de teletrabalho, assinale a opção correta.
 

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2798240 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Natal-RN
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Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Tal comissão será composta por

 

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2798239 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Natal-RN
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O empregado celetista poderá considerar rescindido o contrato de trabalho, pleiteando sua rescisão e o pagamento das respectivas indenizações, independentemente de permanecer no serviço até a decisão final do processo, caso
 

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2798238 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Natal-RN
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Acerca da representação sindical e dos instrumentos coletivos de trabalho, julgue os itens a seguir.

  1. A categoria profissional diferenciada é formada de empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares.
  2. É facultado aos sindicatos, em número mínimo de três, organizarem-se em federação.
  3. A convenção coletiva tem prevalência sobre a lei quando dispuser sobre teletrabalho.

Assinale a opção correta.

 

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2798237 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Natal-RN
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Em um emprego sob o regime celetista, deixará de ter o direito às férias relativas a determinado período aquisitivo o empregado que, no curso desse período aquisitivo.
 

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2798236 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Natal-RN
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Sem prejuízo da percepção do salário, o empregado celetista poderá deixar de comparecer ao serviço por
 

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2795436 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-6
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Quanto ao direito do trabalho, julgue os itens de 105 a 108.

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo ao salário, por quinze dias consecutivos, em caso de nascimento de filho, de adoção ou de guarda compartilhada, e por até dois dias consecutivos, em virtude de casamento, estando o contrato de trabalho suspenso.

 

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2795434 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-6
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Quanto ao direito do trabalho, julgue os itens de 105 a 108.

No caso de uma rescisão indireta do contrato de trabalho, o empregado poderá considerar rescindida a sua contratação e pleitear a devida indenização, quando o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem.

 

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2795433 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-6
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Quanto ao direito do trabalho, julgue os itens de 105 a 108.

O jus variandi é o direito que o empregador possui de alterar, unilateralmente e em casos excepcionais, as condições de trabalho de seus empregados.

 

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