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Foram encontradas 15.753 questões.

3537574 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCEPE
Orgão: Câm. Caucaia-CE

O art. 2º da Lei 7.783/89 diz que se considera como legítimo o exercício do direito de greve nos casos de suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviço a empregador. Considerando os aspectos legais citados, analise as seguintes afirmativas:

I. A greve, em nosso ordenamento jurídico, é um direito social coletivo, conferido aos trabalhadores, porém, excluídos deste direito os trabalhadores subordinados atípicos.

II. Caberá à entidade sindical correspondente convocar, na forma do seu estatuto, assembleia geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços.

III. Frustrada a negociação ou verificada a impossibilidade de recurso via arbitral, é facultada cessação coletiva do trabalho.

IV. A negociação não é uma condição obrigatória para a utilização do direito de greve.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

 

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3537355 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Macieira-SC
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Joana foi contratada por uma empresa de tecnologia para trabalhar como programadora, mas após dois meses de trabalho, a empresa alegou a necessidade de demiti-la sem justa causa. Ela consultou seu assessor jurídico sobre os direitos rescisórios que possui. Qual direito Joana NÃO terá no caso de uma demissão sem justa causa?
 

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3537349 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Macieira-SC
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Uma empresa e seus funcionários estavam em negociação coletiva para revisão das condições de trabalho. Como as partes não chegaram a um consenso, foi necessário submeter a questão à Justiça do Trabalho para decisão. Em qual instância da Justiça do Trabalho os dissídios coletivos são julgados?
 

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3537348 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Macieira-SC
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Marcos trabalha em uma empresa metalúrgica e, durante o expediente, sofreu um acidente que resultou em lesão permanente. Diante disso, ele procurou o setor jurídico da empresa para saber quais direitos trabalhistas possui em relação à estabilidade no emprego. O assessor jurídico informou que, de acordo com a legislação vigente, Marcos tem direito à estabilidade no emprego por qual período após a constatação da lesão?
 

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3532690 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Marília-SP
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Dos direitos e garantias sindicais, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.
 

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3532689 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Marília-SP
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Conforme entendimento de Súmula n° 364 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta sobre o adicional de periculosidade.
 

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3532688 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Marília-SP
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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa que trata corretamente sobre a sucessão de empregadores.
 

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3532687 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Marília-SP
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Sobre o contrato de trabalho intermitente, assinale a alternativa correta, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
 

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3532686 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Marília-SP
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De acordo com a classificação doutrinária, aquele que presta serviços a inúmeras empresas, agrupado em entidade de classe por intermédio desta e sem vínculo empregatício, é considerado como trabalhador
 

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3528096 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o principal conjunto de normas que regulam as relações de trabalho no Brasil. Instituída pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, a CLT estabelece os direitos e deveres tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores, abrangendo uma ampla gama de temas relacionados ao trabalho. Quanto ao Direito do Trabalho é correto afirmar:

 

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