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Uma organização com data base no dia primeiro de março demitiu dois funcionários no dia 25 de fevereiro.
De acordo com a legislação trabalhista, esses funcionários terão direito a:
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Em razão da necessidade de serviço em determinada região, a empresa X precisará transferir provisoriamente, de forma unilateral, sua empregada Luísa para prestar serviços em localidade diversa da que consta em seu contrato de emprego. À luz do disposto na CLT, assinale a alternativa correta.
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O conjunto de fenômenos sociais que contribuem para a formação da matéria do Direito, bem como a maneira pela qual esse Direito se revela socialmente são conceitos doutrinários de fontes do Direito. O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que se caracteriza por admitir uma pluralidade de fontes de normas jurídicas. Sobre esse assunto, observando a classificação doutrinária, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de fonte autônoma do Direito do Trabalho.
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Assinale a alternativa que indica, corretamente, o prazo estabelecido para requerimento do reembolso dos valores de quotas de salário-família e salário-maternidade pagos pelo empregador:
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Determinada empresa precisa recolhera Guia de Recolhimento do TS (GRF) referente à remuneração de seus trabalhadores. Nesse caso, é correto afirmar que o prazo para tanto é:
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Acerca da diferença entre verbas indenizatórias e remuneratórias, avalie as proposições:
I.A hora extra é um exemplo de verba indenizatória.
II.As comissões são um exemplo de verba remuneratória.
III.O fundo de garantia do tempo de serviço é um exemplo de remuneratória.
Assinale a alternativa correta:
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Acerca dos intervalos no horário noturno, avalie as proposições:
I.Nas jornadas de trabalho de até 4 horas, não há intervalo.
II.Nas jornadas de trabalho superiores a 04 horas e não excedente a 06, o intervalo é de 15 minutos.
III.Nas jornadas de trabalho superiores a 06 horas, o intervalo mínimo é de 02 horas.
Assinale a alternativa correta:
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Assinale a alternativa que indica, corretamente, a finalidade principal da folha de pagamento em uma empresa.
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No tocante aos denominados contratos por tarefa, é correto afirmar que o registro da condição de trabalho por tarefa no contrato de trabalho do empregado é necessário:
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Assinale a alternativa que indica, corretamente, uma hipótese de rescisão indireta de um contrato de trabalho:
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