Todas as alternativas abaixo estão incorretas, exceto:

Maria de Fátima foi aprovada em concurso público e contratada em 2020 como analista em uma empresa pública federal. Maria de Fátima cumpria jornada presencial de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 horas, com intervalo de 1 hora para refeição. Em 2025 a empresa fez uma experiência e alterou, provisória e precariamente, o regime de trabalho de Maria de Fátima para o telepresencial, mediante aditivo contratual. Ocorre que a experiência se revelou prejudicial ao serviço, e, 4 meses depois, a empresa contactou Maria de Fátima para que ela retornasse ao sistema presencial, enviando-lhe novo aditivo contratual.
De acordo com a norma de regência, em relação ao teletrabalho, assinale a afirmativa correta.

Ao se examinar a evolução histórica da Segurança do Trabalho, constata-se que sua consolidação não resultou de um único evento isolado, mas de um processo gradual de transformação social, jurídica e produtiva. Nesse contexto, assinale a alternativa que melhor traduz o fator histórico determinante para a passagem de uma lógica meramente corretiva para uma perspectiva preventiva nas relações laborais.

Segundo a NR-12, as proteções, os dispositivos e os sistemas de segurança são partes integrantes das máquinas e não podem ser considerados itens opcionais para nenhuma finalidade.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, analise as proposições abaixo.

I. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato.
II. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
III. Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica (MEI) que prestar serviços de natureza eventual ou não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante pagamento de salário.
IV. Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
V. Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
VI. Não se computa, na contagem de tempo de serviço para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar.
VII. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

É correto o que se afirma em

No que concerne à compensação de jornadas de trabalho, assinale a opção correta.

No que se refere a remuneração e salário, assinale a opção correta.

As cláusulas de convenção coletiva do trabalho podem ser obrigatórias ou facultativas. Assinale a opção em que é apresentado exemplo de cláusula facultativa.

No que diz respeito à responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização, assinale a opção correta.

Assinale a opção em que é corretamente apresentada hipótese de suspensão do contrato de trabalho.