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Foram encontradas 15.850 questões.

4215628 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-PI
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De acordo com a Agência Brasil, uma pesquisa recente apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1, desde que não haja redução de salário. O tema, que está em análise pelo Congresso Nacional, provoca debates entre os que apoiam a medida e o que consideram precipitado pelo contexto de produtividade nacional, mas, se for aprovada, ocorrerá de forma gradual, permitindo a adaptação de empresas e de empregados. A partir dessa informação, assinale a opção correta, em relação à duração do trabalho e aos intervalos para descanso, à luz da legislação atual.
 

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4215627 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-PI
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Acerca dos elementos caracterizadores da relação de emprego, assinale a opção correta, à luz do art. 3º da CLT e da doutrina trabalhista majoritária.
 

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4211927 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Paula Freitas-PR
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João trabalhou por oito anos como empregado e, após ser dispensado, procurou saber sobre os prazos para reclamar verbas trabalhistas não pagas ao longo do contrato. Diante dessa situação, considerando as regras de prescrição no direito do trabalho, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA:
 

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4211926 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Paula Freitas-PR
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Conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, são consideradas atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:
I - Inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.
II - Roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
III - Colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências nas atividades profissionais dos agentes das autoridades de trânsito.
Assinale a alternativa CORRETA.
 

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4211916 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Paula Freitas-PR
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Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho a respeito da jornada de trabalho, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
 

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4210578 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

É válida norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.

 

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4210577 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

Nos casos em que o empregado recebe comissões por vendas, a inadimplência do cliente ou o cancelamento da compra autorizam o empregador a estornar as comissões do empregado.

 

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4210576 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

A garantia do emprego às empregadas gestantes é inaplicável aos casos de contrato de experiência, cujo prazo de duração é fixo e determinado.

 

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4210575 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

A ausência ou irregularidade no recolhimento de depósitos do FGTS configura falta grave suficiente para a caracterização da rescisão indireta do contrato de trabalho, pois constitui caso de descumprimento de obrigações contratuais.

 

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4210574 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

O pedido de dispensa do cumprimento do aviso prévio feito pelo empregado não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de que o empregado tenha obtido novo emprego.

 

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