O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e obrigatório para prevenir acidentes no trabalho, especialmente em tarefas gerais de capina e roçada que utilizam máquinas. Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.

O Equipamento de Proteção Individual (EPI) resguarda a integridade do trabalhador. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) Cabe ao empregador fornecer o EPI gratuitamente e adequado ao risco.
( ) O trabalhador deve responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação do EPI.
( ) O EPI pode ser utilizado pelo empregado para qualquer finalidade fora do trabalho.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Um trabalhador contratado por fundação de apoio universitário alegou vínculo empregatício, sustentando a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego. A análise jurídica exigiu verificação criteriosa desses requisitos. À luz da legislação trabalhista, analise as afirmativas a seguir e assinale V (verdadeiro) ou F (falso).

(   ) A relação de emprego pressupõe, de forma cumulativa, pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.

(   ) A relação de emprego existe sempre que houver prestação eventual de serviços remunerados.

(   ) A subordinação é elemento prescindível para a caracterização do vínculo empregatício.

(   ) A onerosidade é incompatível com contratos de trabalho no setor público.

Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.

Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 meses que precederem à concessão das férias.

Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a 18 dias corridos de férias quando houver tido de 15 a 23 faltas durante o respectivo período aquisitivo.

Entre duas jornadas de trabalho, o empregado deve usufruir de um período mínimo de 12 horas consecutivas de descanso, bem como de 24 horas consecutivas de repouso semanal, preferencialmente aos domingos.

É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.

Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 20 minutos, observado o limite máximo de 30 minutos diários.

Complete as lacunas com a alternativa CORRETA:

No Brasil, a idade mínima permitida para o trabalho é de _____ anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos _____ anos. Trabalho noturno, perigoso e insalubre são proibidos para menores de _____ anos, conforme art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre as férias, assinale a alternativa CORRETA.