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2504131 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG

Sobre os exames complementares não ocupacionais, populacionais e população, alvo do anexo “E” da Resolução nº 4.319/2014, que estabelece critérios para o Programa de Saúde não Ocupacional do Policial Militar, marque com “V” as assertivas verdadeiras e “F” as falsas e, a seguir, marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo.

( ) O exame de mamografia está indicado para mulheres com idade superior a 40 anos, com periodicidade anual.

( ) O exame de PSA está indicado para homens com idade superior a 50 anos, com periodicidade anual.

( ) O exame de colesterol e frações está indicado para ambos os sexos, com idade superior a 40 anos, com periodicidade bienal.

( ) O teste ergométrico está indicado para homens com idade superior a 45 anos e mulheres com idade superior a 40 anos, com periodicidade bienal.

 

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2504130 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG

Sobre a Resolução nº 4.319/2014, que estabelece critérios para o Programa de Saúde Ocupacional do Policial Militar, marque com “V” as assertivas verdadeiras e “F” as falsas e, a seguir, marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo.

( ) O prazo para a realização da consulta completa do PSOPM poderá ser de até 90 dias, a partir da data da convocação.

( ) Compete à Seção de Vigilância (SEVIG-DS) estabelecer diretrizes para identificar possíveis agravos à saúde, bem como adotar medidas que impeçam a progressão dos mesmos.

( ) É de responsabilidade dos NAIS priorizar o atendimento dos militares convocados para o TPB e os expostos aos riscos ocupacionais.

( ) Em caso de solicitação de exames ocupacionais, o militar tem até 7 dias úteis para agendar retorno ao médico da Unidade a partir da data de liberação do último exame.

 

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2504129 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG

A Resolução Conjunta nº 4.314, de 2 de junho de 2014, cria na PMMG o Programa de Acompanhamento e Apoio aos Policiais Militares, PRO-APOIO. Sobre este Programa é CORRETO afirmar que:

 

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2504128 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG

Sobre as disposições de procedimentos de fisioterapia, fonoaudiologia, litotripsia e contraceptivos contidas na Resolução nº 07/1995, marque a alternativa CORRETA:

 

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2503983 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFJF
Orgão: UFJF
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Resolução da Diretoria Colegiada – RDC - Nº 44, de 17 de agosto de 2009 estabelece que a aferição de parâmetros fisiológicos ou bioquímico oferecida na farmácia e drogaria deve ter como finalidade fornecer subsídios para a atenção farmacêutica e o monitoramento da terapia medicamentosa, visando à melhoria da sua qualidade de vida, não possuindo, em nenhuma hipótese, o objetivo de diagnóstico. Assim, é CORRETO afirmar:

 

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2503982 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFJF
Orgão: UFJF
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A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC - Nº 44, de 17 de agosto de 2009 dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias. Sobre a solicitação remota para dispensação de medicamentos, é CORRETO afirmar:

 

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Marque a alternativa CORRETA

Teixeira (2009) afirma que a fase atual de implantação do SUS caracteriza-se, dentre outras, pela presença marcante dos atores jurídicos e até mesmo o desenvolvimento de um ramo do direito que ficou conhecido como direito sanitário. Segundo a autora, esta é uma consequência da:

 

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Santos (2010), em seu texto “Administração pública e a gestão da saúde” fala sobre a questão do direito à saúde e a necessidade de ter um Estado que se harmonize com esse dever, tanto do ponto de vista dos meios e processos de execução (o agir administrativo), quanto da garantia dos recursos financeiros. Assim, alguns pontos são relevantes, EXCETO:

 

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Em seu livro As Redes de Atenção à Saúde, Mendes (2011) diz que as condições de saúde podem ser definidas como as circunstâncias na saúde das pessoas que se apresentam de forma mais ou menos persistente e que exigem respostas sociais reativas ou proativas, eventuais ou contínuas e fragmentadas ou integradas dos sistemas de atenção à saúde. Assim, é CORRETO afirmar que:

 

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Quando Dobashi, Brêtas Júnior e Silva (2010) escrevem sobre o pacto interfederativo na saúde e a gestão descentralizada como uma oportunidade estratégica de promover avanços no Sistema Único de Saúde. Os referidos autores chamam a atenção para alguns pontos relevantes. Destes, marque a alternativa INCORRETA:

 

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