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Segundo o Artigo 4 da Lei Federal nº 6.437/77, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
I. infrações sanitárias leves são aquelas em que o infrator é beneficiado por circunstância atenuante.
II. infrações sanitárias graves são aquelas em que é verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
III. infrações sanitárias gravíssimas são aquelas em que é verificada uma circunstância agravante.
As afirmativas I, II e III são respectivamente:
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De acordo com a OMS, os serviços de atenção primária à saúde deveriam ser:
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Em relação à vigilância sanitária, podemos afirmar que:
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Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde é um modelo consensual que deve ser incorporado pelos sistemas de saúde, gestores e usuários visando a utilização de uma linguagem padronizada para a descrição de problemas e intervenções em saúde.
Em relação ao conceito de incapacidade, assinale a alternativa INCORRETA.
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Assinale a alternativa INCORRETA: Tomando por base o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde (Resolução RDC n.º 45, de 12 de março de 2003) podemos afirmar que a utilização das SP deve abranger quais etapas
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A seguir, estão listados itens referentes aos objetivos que competem ao Poder Público nos termos da Constituição Federal, para a organização da Seguridade Social:
I. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
II. Irredutibilidade do valor dos benefícios.
III. Equidade na forma de participação no custeio.
IV. Universalidade da cobertura e do atendimento.
V. Uniformidade da base de financiamento.
Assinale a alternativa CORRETA.
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