1921731 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: NUCEPE
Orgão: FHT-PI

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Nutricionista
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ANVISA

As afirmativas citadas abaixo se referem à Resolução RDC nº216, de 15 de setembro de 2004 (Ministério da Saúde), que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Nesse contexto, assinale a opção INCORRETA.

A

Deve ser utilizada somente água potável para manipulação dos alimentos. Quando utilizada solução alternativa de abastecimento de água, os laudos laboratoriais para atestar a potabilidade devem ser realizados anualmente.

B

O controle de saúde dos manipuladores de alimentos deve ser registrado e realizado de acordo com a legislação específica.

C

O tratamento térmico deve garantir que todas as partes do alimento atinjam a temperatura de, no mínimo, 70°C.

D

Os serviços de alimentação devem implementar Procedimentos Operacionais Padronizados relacionados à: Higienização de instalações, equipamentos e móveis; controle integrado de vetores e pragas urbanas; higienização do reservatório; higiene e saúde dos manipuladores.

E

O responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos deve ser o proprietário ou funcionário devidamente designado, devidamente capacitado, sem prejuízo dos casos em que há previsão legal para responsabilidade técnica.

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1896525 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Instituto Coelho Neto
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA

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Agente Comunitário de Saúde
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FundamentosFontes do Direito Sanitário

Em conformidade com o disposto na Lei Nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com relação as atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua área de atuação, é correto afirmar, EXCETO:

A

O estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde

B

O registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;

C

A realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família;

D

A promoção de ações de educação exclusivamente para a saúde coletiva.

E

A participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.

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1890261 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IF-MS
Orgão: IF-MS

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Professor PEBTT - Engenharia Civil
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ANVISA

Assinale a alternativa que expressa, na sua totalidade, o objetivo da NBR 9648.

A

As condições exigíveis para a elaboração de projeto de captação de água de superfície para abastecimento público.

B

As condições exigíveis para estudos de concepção de sistemas públicos de abastecimento de água.

C

As condições exigíveis na elaboração de projeto hidráulico-sanitário de redes coletoras de esgoto sanitário, funcionando em lâmina livre, observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento do sistema de esgoto sanitário.

D

As condições exigíveis para elaboração de projetos de hidráulica.

E

As condições exigíveis no estudo de concepção de sistemas de esgoto sanitário do tipo separador, com amplitude suficiente para permitir o desenvolvimento do projeto de todas ou qualquer das partes que o constituem, observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento do sistema de esgoto sanitário.

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1842163 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-DF

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Residência em Nutrição
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ANVISA

A seguir estão listados três alimentos embalados e detalhadas suas composições.

Alimento 1: Pão integral. Ingredientes: farinha de trigo integral, açúcar, óleo de soja, grão de trigo, farinha de centeio e sal. Conservadores: propionato de cálcio e ácido sórbico. Emulsificantes: mono e diglicerídeos de ácidos graxos. Melhoradores de farinha: ácido ascórbico. Contém glúten. Alimento 2: Macarrão integral. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de trigo integral e clara de ovos. Contém glúten. Alimento 3: Picles. Ingredientes: pepino, vinagre, açúcar e sal.

Considerando as informações apresentadas, julgue os seguintes itens.

Conforme a Resolução RDC n.º 26/2015 da ANVISA, os alimentos 1 e 2, por conterem trigo, são considerados alergênicos e deverão apresentar esta informação na rotulagem de forma obrigatória até julho de 2016.

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1841570 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-DF

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Residência em Nutrição
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ANVISA

Com base no que dispõe a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 63, de julho de 2000, da ANVISA, acerca dos requisitos mínimos exigidos para a terapia de nutrição enteral, julgue os itens a seguir.

A indicação da terapia de nutrição enteral deve ser precedida da avaliação nutricional do paciente e repetida a cada vinte dias ou ao surgir a necessidade de se alterar a prescrição dietética.

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1841569 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-DF

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Residência em Nutrição
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ANVISA

Com base no que dispõe a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 63, de julho de 2000, da ANVISA, acerca dos requisitos mínimos exigidos para a terapia de nutrição enteral, julgue os itens a seguir.

O nutricionista tem as atribuições de realizar todas as operações inerentes à prescrição dietética, composição, preparação e administração da nutrição enteral.

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1841568 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-DF

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Residência em Nutrição
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ANVISA

Com base no que dispõe a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 63, de julho de 2000, da ANVISA, acerca dos requisitos mínimos exigidos para a terapia de nutrição enteral, julgue os itens a seguir.

A nutrição enteral consiste na administração, para fins especiais, de alimento por sondas ou via oral.

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1814579 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FAEPESUL
Orgão: Pref. Grão Pará-SC

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Vigilante Sanitário
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Legislação

A autoridade sanitária, respeitando os níveis hierárquicos do SUS no tocante à ocorrência de surto de DTA, deverá exigir e exercitar investigações, inquéritos e levantamentos epidemiológicos específicos, sempre que julgar oportuno, visando à prática da saúde pública.

Diante disso:

I. A ocorrência de surtos é de notificação compulsória e normatizada por portarias especificas, sendo de dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária ocorrência de surto DTA.

II. A ocorrência de surtos é de notificação compulsória e normatizada por portarias especificas, sendo dever somente do gestor e dos funcionários do serviço de saúde da unidade comunicar a aurtoridade sanitária a ocorrência de surto de DTA;

III. A ação de investigação epidemiológica de surto de DTA é de responsabilidade do órgão municipal de saúde.

IV. A ação de investigação epidemiológica de surto de DTA é de responsabilidade permanente do órgão estadual de saúde, quando o município não dispuser de condições para promover a investigação epidemiológica.

V. Sempre que acontecer um surto de DTA deverá comunicar o fato à Secretaria de Estado da Saúde, que dará apoio a ação de investigação ao surto.

Qual a alternativa que é considerada INCORRETA na execução da gestão:

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1814501 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ

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Enfermeiro - Auditor
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Legislação

O Termo de Ajuste Sanitário (TAS) é um instrumento que tem por finalidade:

A

a correção de impropriedades decorrentes do descumprimento de obrigações previstas em normativas do Ministério da Saúde relativas à gestão do SUS e às falhas de natureza formal de que resulte dano ao erário público.

B

a correção de impropriedades decorrentes do descumprimento de obrigações previstas nas normas da instituição auditada relativas à gestão do SUS e às falhas de natureza formal de que não resulte dano ao erário público.

C

a correção de impropriedades decorrentes do descumprimento de obrigações previstas em normativas do Ministério da Saúde relativas à gestão do SUS e às falhas de natureza formal, que resulte ou não em dano ao erário público.

D

a correção de impropriedades decorrentes do descumprimento de obrigações previstas em normativas do Ministério da Saúde relativas à gestão do SUS e às falhas de natureza formal de que não resulte dano ao erário público.

E

a correção de impropriedades decorrentes do descumprimento de obrigações previstas em normativas do Ministério da Saúde relativas exclusivamente à gestão do SUS de que resulte dano ao erário público.

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1814427 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT

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Analista Instrumental Engenheiro Sanitarista Ambiental
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LegislaçãoLei 11.445/2007: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Neste ano, a campanha da Fraternidade traz, como tema central para reflexão, o Saneamento Básico e o Direto à Moradia, apontando problemas e chamando todos a pensar sobre as soluções de como se pode mudar esse cenário. Apesar da Lei n.º 11.445/2007 ter sido implementada no Brasil há quase uma década, os indicadores de saneamento apontam que o País está entre os 20 países do mundo nos quais as pessoas têm menos acesso a banheiros em seus domicílios. Os índices de cobertura de água e de esgoto tratados na área urbana de acordo com o SNIS (2014) são de 93% e 39%, respectivamente. A partir dessa situação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) As condições de saneamento estão diretamente ligadas à qualidade de vida e à saúde da população.

( ) As condições de saneamento não constituem um fator determinante na saúde da população.

( ) Criptosporidiose, hepatite, giardíase, cólera e ascaridíase são consideradas doenças de veiculação hídrica.

( ) Dengue, lepra, zica, psoríase, miocardite, esquistossomose são consideradas doenças de veiculação hídrica.

Assinale a sequência correta.