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O conceito de determinação social da saúde ocupou sempre um lugar de destaque entre as formulações doutrinárias, que orientaram o movimento sanitário brasileiro desde suas origens, na década de 1970. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo:
I. Determinação social refere-se às várias formas possíveis de conhecer, de modo mais concreto ou específico, as relações entre saúde e sociedade, abrangendo a noção de causalidade, mas sem se restringir a ela.
II. Não podemos nos esquecer de que o ambiente é o local onde a pessoa se encontra com as coisas ao seu redor e que exercem nela influências, afetando, de várias maneiras, a sua saúde.
III. Cabe aos profissionais da saúde rever sua prática, buscando entender que não basta trabalhar com as doenças; é necessário compreender o indivíduo no todo, como alguém que vive a experiência da necessidade, do adoecimento, carregada de valores e significados subjetivos, únicos, capazes de interferir na qualidade do cuidado prestado.
Assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com a Lei n° 11.445/2007, que estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico, os
planos de saneamento básico:
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A Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, descreve em seu Art. 11. que são condições de validade dos contratos, os quais tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico, os itens descritos a seguir, EXCETO
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No que diz respeito ao princípio da precaução, assinale a alternativa correta:
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1129242
Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Francisco Paula-RS
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Francisco Paula-RS
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De acordo com a Lei nº 6.437/1977, impedir ou dificultar a aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças transmissíveis e ao sacrifício de animais domésticos considerados perigosos pelas autoridades sanitárias implicará na incidência da pena:
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Considerando a Lei Complementar 30/96 de Divinópolis, assinale a alternativa incorreta:
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De acordo com o Manual de Processo Administrativo Sanitário, em relação ao Auto de Infração Sanitário, analisar a sentença abaixo:
É o documento que dá início ao Processo Administrativo Sanitário, lavrado pelo fiscal, fundamentado nas normas sanitárias, no qual serão descritas as infrações constatadas (1ª parte). O auto de infração será lavrado unicamente na sede do órgão competente, sendo expressamente proibida sua lavratura no local em que for verificada a infração pela autoridade sanitária (2ª parte).
A sentença está:
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_______________ tem como finalidade promover e fazer cumprir normas para o melhor exercício das ações de vigilância e fiscalização sanitária, epidemiológica, controle e a saúde do trabalhador, visando ao benefício da coletividade e do próprio Município. Considerando a Lei complementar 30/96 de Divinópolis, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
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1121359
Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Serra Talhada-PE
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Leia as afirmativas a seguir:
I. O esgoto bruto para atender as exigências legais passa por diferentes níveis de tratamento: preliminar e biológico. Em algumas situações específicas pode ser realizado o tratamento físico-químico e a desinfecção do esgoto tratado.
II. Quando o imóvel não possui rede coletora de esgoto é comum a população utilizar fossa séptica ou ligar direto na rede pluvial, por exemplo.
Marque a alternativa CORRETA:
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1120816
Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santo Antônio Patrulha-RS
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santo Antônio Patrulha-RS
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Com base na Lei nº 569/1948, analisar a sentença abaixo:
Caberá qualquer indenização quando se tratar de raiva, pseudorraiva ou de outra doença considerada incurável e letal (1ª parte). A indenização devida pelo sacrifício do animal será paga de acordo com algumas bases, dentre elas, valor total do animal, quando a necropsia ou outro exame não confirmar o diagnóstico clínico (2ª parte).
A sentença está:
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