Foram encontradas 11.315 questões.
Respondida
Os agrotóxicos são classificados pela
Anvisa, órgão de controle do Ministério
da Saúde, em quatro classes de
perigo para sua saúde. Cada classe é
representada por uma cor no rótulo e na
bula do produto. Com base no exposto,
assinale a alternativa correta.
Respondida
O MAPA, em seu manual genérico de procedimentos para APPCC, estabelece, na 5ª ETAPA, uma lista com 12 passos necessários à implantação do APPCC. Assinale a alternativa que corresponde ao 6º Passo (princípio 1).
Respondida
As atividades do SUASA são executadas pelas Instâncias Central e Superior, Intermediárias e Locais. Assinale a alternativa que, de acordo com as normas que regulamentam esse sistema, inclui somente atividades que fazem parte da lista de atribuições exclusivas das Instâncias Intermediárias.
Respondida
Referente às normas que regulamentam a Sanidade dos Animais Aquáticos em relação ao cultivo e transporte de animais aquáticos vivos, assim como a importação de materiais de origem animal e agentes de interesse veterinário, assinale a alternativa correta.
Respondida
Desde que previsto nas normas de regulação, mediante
contrato específico e ouvido previamente o regulador, a
Lei n° 11.445/2007 autoriza, expressamente, que negociem suas tarifas com o prestador dos serviços:
Respondida
Segundo a Lei n° 11.445/2007, coletar e sistematizar
dados relativos às condições da prestação dos serviços
públicos de saneamento básico é objetivo
Respondida
Uma situação crítica de escassez de recursos hídricos
obrigou à autoridade gestora de recursos hídricos adotar um racionamento. Consequentemente, com o objetivo
de cobrir custos adicionais decorrentes e para garantir o
equilíbrio financeiro da prestação do serviço e a gestão
da demanda, a Lei n° 11.445/2007 estabelece, expressamente, que o ente regulador poderá
Respondida
Conforme dispõe a Lei n° 11.445/2007, a negativa do
usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura
de água consumida permite que o prestador
Respondida
Considerando a disciplina constante da Lei
n° 11.445/2007, é correto afirmar que
Respondida
Leia as afirmativas a seguir:
I. A vigilância sanitária abrange o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
II. A municipalização da Vigilância Sanitária representa a não concretização da municipalização da saúde e não constitui subsídio importante para o planejamento dos serviços de assistência médica.
Marque a alternativa CORRETA:
