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3530975 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDECAN
Orgão: IF-CE

No âmbito do Fundo Estadual de Saneamento Básico ( Fesb), qual é exatamente o valor percentual, relativo às receitas diretas dos prestadores dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, excetuados os valores provenientes dos serviços prestados às unidades domiciliares consumidoras localizadas na área rural, que constitui um dos recursos do FESB?

 

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3530968 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDECAN
Orgão: IF-CE

O Decreto do Estado do Ceará 32.858, de 1º. de novembro de 2018, dispõe sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídrico-superficiais e subterrâneos de domínio do Estado do Ceará ou da União por delegação de competência.

Estabelece uma fórmula a ser utilizada na tarifa a ser cobrada pelo uso dos recursos hídricos que considera a tarifa do usuário como T(u); a tarifa padrão sobre o volume consumido como T; e o volume mensal consumido pelo usuário como Vef. Especificamente, nesse âmbito, qual é a fórmula correta expressa no Decreto?

 

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3530967 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDECAN
Orgão: IF-CE

O Decreto do Estado do Ceará 32.858, de 1º. de novembro de 2018, alterou parte do Decreto Estadual 32.322, de 5 de setembro de 2017, que passa a vigorar com nova redação e que “dispõe sobe a outorga para obras de interferência hídrica para a construção de poços na vigência do Ato Declaratório 01/2015/SRH de situação crítica de escassez hídrica em todo o Estado do Ceará”.

Essa alteração indica uma determinada vazão, de forma que “independem de outorga de direito de uso as captações de água subterrânea destinadas, exclusivamente, ao abastecimento humano de pequenos núcleos populacionais dispersos no meio rural”. Especificamente, conforme essa nova redação, qual é o valor da vazão que independe de outorga de direito de uso?

 

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3443798 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: SUSTENTE
Orgão: Pref. Feira Nova-PE

O Agente Comunitário de Saúde deve ter conhecimentos básicos suficientes para dar as orientações de promoção de saúde e para fazer os encaminhamentos adequados relativos à população sob sua responsabilidade.

Diante disso, responda à questão.

A lesptospirose é um dos grandes agravos a saúde da população.

Assinale a questão correta:

 

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3443797 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: SUSTENTE
Orgão: Pref. Feira Nova-PE

O Agente Comunitário de Saúde deve ter conhecimentos básicos suficientes para dar as orientações de promoção de saúde e para fazer os encaminhamentos adequados relativos à população sob sua responsabilidade.

Diante disso, responda à questão.

Assinale a afirmativa errada em relação às atribuições do ACS no combate à tuberculose:

 

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3443796 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: SUSTENTE
Orgão: Pref. Feira Nova-PE

O Agente Comunitário de Saúde deve ter conhecimentos básicos suficientes para dar as orientações de promoção de saúde e para fazer os encaminhamentos adequados relativos à população sob sua responsabilidade.

Diante disso, responda à questão.

Não são fatores de risco para a hipertensão:

 

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3443795 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: SUSTENTE
Orgão: Pref. Feira Nova-PE

O Agente Comunitário de Saúde deve ter conhecimentos básicos suficientes para dar as orientações de promoção de saúde e para fazer os encaminhamentos adequados relativos à população sob sua responsabilidade.

Diante disso, responda à questão.

Assinale a afirmativa errada:

 

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3443794 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: SUSTENTE
Orgão: Pref. Feira Nova-PE

O ACS assume um dos principais, talvez o maior papel, na promoção da política de saúde pública dos Municípios brasileiros.

Dentre as alternativas abaixo, qual está incorreta:

 

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3395452 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Dezesseis Novembro-RS

Segundo o Guia de Vigilância Epidemiológica, analisar a sentença abaixo:

As competências de cada um dos níveis do sistema de saúde abarcam todo o espectro das funções de vigilância epidemiológica, com graus de especificidade invariáveis (1ª parte). Cabe aos níveis nacional e estadual conduzirem ações de caráter estratégico, de coordenação em seu âmbito de ação e de longo alcance, exceto de atuação de forma complementar ou suplementar aos demais níveis (2ª parte).

A sentença está:

 

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3395451 Ano: 2021
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Dezesseis Novembro-RS

Segundo o Guia de Vigilância Epidemiológica, são funções da vigilância epidemiológica, entre outras:

I. Análise e interpretação dos dados processados.

II. Promoção das ações de prevenção e controle indicadas.

III. Avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas.

Está(ão) CORRETO(S):

 

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