De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são competências do Sistema Único de Saúde, EXCETO:

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Devem ser considerados casos suspeitos de tracoma os indivíduos que apresentarem histórico de conjuntivite prolongada ou informarem apresentar sintomas oculares de longa duração.

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Exames de laboratório ou de imagem, inclusive endoscopia, devem ser feitos regularmente para diagnóstico precoce de recidiva de câncer de estômago.

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A manutenção do peso corporal adequado, a prática de atividade física, assim como a alimentação saudável são fundamentais para a prevenção do câncer de intestino.

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O manejo de quadros depressivos moderados e graves deve ser encaminhado para a avaliação dos Hospitais Psiquiátricos.

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A vigilância sanitária visa a conduzir intervenções e tomar decisões sem base científica relacionadas ao uso de pesticidas e a outros produtos químicos que podem afetar a saúde humana.

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A desnutrição primária é resultado de uma interação complexa de eventos econômicos e sociais que levam à ingestão inadequada de nutrientes.

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As alterações hipertensivas da gestação estão associadas a complicações graves fetais e maternas e a um risco maior de mortalidade materna e perinatal.

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O tabagismo é a principal causa de câncer de pulmão, porém a exposição ao fumo passivo em casa ou no local de trabalho não aumenta o risco de câncer de pulmão.