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2810205 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-RO
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    Uma clínica privada de hemodiálise, instalada em um município e contratada para prestar atendimento a pacientes encaminhados pela central de regulação do SUS, recebeu recentemente subvenções públicas oriundas de emendas parlamentares à lei orçamentária.

    Nessa situação hipotética, a clínica, de acordo com a legislação sanitária,

     

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    2810204 Ano: 2023
    Disciplina: Direito Sanitário
    Banca: CESPE / CEBRASPE
    Orgão: DPE-RO
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      As prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, a populações indígenas no Brasil, nos termos da lei, são compreendidas como

       

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      2809141 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Sanitário
      Banca: FGV
      Orgão: TRF-1
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      A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, compreendido como o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

      Nesse contexto, de acordo com o citado diploma legal, com redação dada pelo chamado novo marco legal do saneamento básico, em matéria do exercício da titularidade do serviço:
       

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      2808676 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Sanitário
      Banca: FEPESE
      Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

      As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

      A atuação dessas comissões tem diversos objetivos, dentre eles:

       

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      2808675 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Sanitário
      Banca: FEPESE
      Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

      Analise o texto abaixo:

      Segundo a Lei Federal nº 8080 de 19 de setembro de 1990, entende-se por ...(1)... um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas ...(2)... decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relaciona direta ou indiretamente com a saúde.

      Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.

       

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      2808656 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Sanitário
      Banca: FEPESE
      Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
      Provas:

      Constitui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementar às equipes que atuam na Atenção Básica. É formada por diferentes ocupações (profissões e especialidades) da área da saúde, atuando de maneira integrada para dar suporte (clínico, sanitário e pedagógico) aos profissionais das equipes de Saúde da Família.

      O conceito acima refere-se:

       

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      2808637 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Sanitário
      Banca: FEPESE
      Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

      Assinale a alternativa correta sobre a microárea.

       

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      2808632 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Sanitário
      Banca: FEPESE
      Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

      Assinale a alternativa que indica corretamente a denominação da doença causada por um agente infeccioso específico, ou por seus produtos tóxicos, que se manifesta pela transmissão desse agente ou de seus produtos, de um reservatório a um hospedeiro suscetível, seja diretamente de uma pessoa ou de um animal infectado, ou indiretamente, por meio de um hospedeiro intermediário, de natureza vegetal ou animal, de um vetor ou do meio ambiente inanimado.

       

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      2808627 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Sanitário
      Banca: FEPESE
      Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

      A mais importante medida de controle na Febre Amarela é:

       

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      2808626 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Sanitário
      Banca: FEPESE
      Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

      A vigilância em saúde no combate à dengue é feita com:

       

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