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2896644 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

O Ministério da Saúde, junto à agência de vigilância sanitária, criou a Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública com o objetivo de definir os requisitos gerais de Biossegurança para a competência em realizar atividades laboratoriais e é aplicável a todas as unidades laboratoriais integrantes do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (SISLAB), que realizam atividades de vigilância em saúde, independentemente do número de pessoas ou da extensão do escopo das atividades. O termo Biossegurança é definido como:

 

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2896641 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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Assinale a alternativa correta sobre o Sistema de Informação de Agravos de Notificação.

 

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2896640 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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Assinale a alternativa que apresenta o órgão responsável pelo registro, alteração, revalidação e cancelamento do registro de produtos médicos.

 

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2890010 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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As infrações sanitárias são investigadas através de um processo administrativo, que começa com a emissão do auto de infração. Sobre o documento auto de infração, nos termos da legislação federal vigente, assinale a alternativa correta.
 

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2890009 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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De acordo com as normas federais que disciplinam as infrações sanitárias, interromper, suspender ou reduzir, sem justa causa, a produção ou distribuição de medicamentos de tarja vermelha, provocando o desabastecimento do mercado, pode resultar nas seguintes penalidades, EXCETO:
 

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2889432 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Lourenço Serra-SP
De acordo com a Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, a Conferência de Saúde reunir-se-á com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde, a cada:
 

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2889025 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFFar
Segundo a Instrução Normativa nº 50/2013, a teileriose, a febre Q e a paratuberculose são exemplos de doenças que:
 

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2889024 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFFar
De acordo com a Portaria nº 1/1990, o controle da taxa de cloro na água de abastecimento em granjas deve ser realizado:
 

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2889005 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFFar
Segundo a Portaria nº 47/2013 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, toda unidade de abate de animais deverá dispor de programa de autocontrole para bem-estar animal que contemple todas as etapas de manejo pré-abate e abate. No programa de autocontrole, devem estar descritos:
I. A elaboração e a manutenção de registros auditáveis. II. Os parâmetros para aceitação dos resultados observados. III. O termo de compromisso emitido. IV. Os procedimentos relativos ao bem-estar dos animais. V. O acompanhamento da implementação das decisões tomadas.
Quais estão corretas?
 

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2888285 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Marechal Deodoro-AL

Dadas as afirmativas acerca das noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento,

I. A operacionalização da vigilância epidemiológica compreende um ciclo de funções específicas e intercomplementares, desenvolvidas de modo contínuo permitindo conhecer, a cada momento, o comportamento da doença ou o agravo selecionado como alvo das ações, para que as medidas de intervenção pertinentes possam ser desencadeadas com oportunidade e eficácia

II. Saneamento, ou Saneamento Ambiental, é o conjunto de ações socioeconômicas que tem como objetivo alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, por intermédio de: abastecimento de água potável; coleta e disposição sanitária de resíduos líquidos, sólidos e gasosos; dentre outros.

III. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), Saúde Ambiental são todos aqueles aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida, que estão determinados por fatores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicológicos no meio ambiente. Também se refere à teoria e à prática de prevenir ou controlar tais fatores de risco que, potencialmente, possam prejudicar a saúde de gerações atuais e futuras (OMS, 1993).

IV. Saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável, esgoto sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

verifica-se que está/ão correta/s

 

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