De acordo com a legislação brasileira para rotulagem de alimentos embalados, publicada em 2022 pela Anvisa, alguns alimentos constam como isentos da obrigatoriedade de apresentação em seu rótulo do prazo de validade.

Assinale a alternativa em que todos os alimentos listados são isentos da declaração obrigatória do prazo de validade.

As Boas Práticas de Fabricação (BPF) para estabelecimentos que produzem alimentos estão regulamentadas em diversas legislações brasileiras nas esferas Municipal, Estadual e Federal. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamenta as BPF para estabelecimentos produtores de alimentos por meio de algumas legislações. Dentre elas, a _____ é um documento de referência porque contém a “a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos”.
Assinale a opção que preenche corretamente a lacuna do texto.

Na situação apresentada, os custos de hospitalização do participante são de responsabilidade do investigador — no caso, o centro de pesquisa clínica onde era realizado o estudo.

Sobre epidemiologia, pesquisa clínica e tecnologias em saúde, julgue os itens a seguir.

Em um relatório de estudos de coorte, devem ser obrigatoriamente descritos o ambiente, os locais e as datas relevantes, incluindo-se os períodos de recrutamento, exposição, acompanhamento e coleta de dados.

Em uma revisão sistemática, a metanálise, abordagem na qual se combinam os resultados de estudos independentes que abordam determinada questão de pesquisa, pode resultar em uma estimativa mais precisa do tamanho de um efeito devido à elevação do poder estatístico.

Devido às demandas legais associadas aos processos de incorporação de tecnologias no SUS, um representante do Conselho Nacional de Justiça tem direito a voto nas reuniões da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).

Julgue os próximos itens, relativos a saúde coletiva e direito sanitário.

Conforme entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), os entes federativos são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais da área de saúde.

O produto descrito exige o emprego de água potável em sua fabricação, com controle microbiológico periódico que ateste contagem total de bactérias inferior ou igual a 1.000 UFC/mL.

As áreas de produção devem ser submetidas a monitoramento microbiológico periódico.

Para o controle de qualidade de produtos tóxicos cutâneos em cada lote liberado, é exigido o teste de quantificação de endotoxinas bacterianas decorrentes de bactérias Gram-positivas que possam ter sobrevivido aos processos de desinfecção do maquinário.