Assinale a alternativa que contenha as palavras que complete a frase de forma correta: “ A Lei 14.443, de 2022, diminui de 25 anos para ______ anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização ____________. O texto, aprovado em agosto pelo Senado, também dispensa o aval do ____________ para o procedimento de laqueadura e vasectomia.”

Sobre a técnica de inspeção de embarcações, a descrição a seguir diz respeito a qual tipo de vistoria, de pequenas, médias ou grandes embarcações? “Requer cuidado minucioso quanto ao lastro e aos pequenos depósitos móveis, como barris, depósitos de barro e outros.”

Sobre a técnica de inspeção de embarcações, a descrição a seguir diz respeito a qual tipo de vistoria, de pequenas, médias ou grandes embarcações? “Devem ser inspecionados de preferência no fundeadouro de visitas. No caso de possuírem porões estanques e depósitos de água convenientemente protegidos, estes não serão abertos para inspeção.”

Durante uma fiscalização de locais públicos e particulares das instalações físicas dos ambientes, segundo as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

I.(__)Nos estabelecimentos, é permitida fiação elétrica solta sobre a zona de manipulação de alimento.

II.(__)Os estabelecimentos devem ter iluminação natural ou não artificial que possibilitem a realização dos trabalhos e não comprometa a higiene dos alimentos.

III.(__)No estabelecimento deve existir uma ventilação adequada de tal forma a evitar o calor excessivo, a condensação de vapor, o acúmulo de poeira, com a finalidade de eliminar o ar contaminado.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

De acordo com a Lei nº 6.437/1977 que configura infrações à legislação sanitária federal, e estabelece as sanções respectivas, em seu Art. 2º está claro que sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com uma das penalidades a seguir, marque aquela que estiver CORRETA.

Conforme consta na Lei n° 9.677/1998, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo está sujeito à seguinte pena:

É a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes.

Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica. 7. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

A descrição acima refere-se a qual conceito? Marque a alternativa CORRETA.

Ao que se relaciona a qualidade higiênico-sanitária dos estabelecimentos que comercializam alimentos, estabelecido a nível federal, tem-se os seguintes excertos:

Excerto I: Todos os produtos de limpeza e desinfecção devem ser aprovados previamente para seu uso, através de controle da empresa, identificados e guardados em local adequado, fora das áreas de manipulação dos alimentos.

Exceto II: Para evitar a contaminação dos alimentos, toda área de manipulação de alimentos, os equipamentos e utensílios devem ser limpos com a mínima frequência e desinfetados somente, quando necessário.

Fonte: Portaria n° 326/1997.

Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.

Limpeza é essencial em todos os processos relativos à vigilância sanitária, dessa forma, marque a alternativa CORRETA que se relaciona com a sanitização das instalações.

A Emissão do Alvará Sanitário do Município de Guaraciaba/SC é um documento fornecido pela autoridade de saúde, que autoriza a ocupação e uso do imóvel recém-construído ou reformado e/ou o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agropecuários, de saúde, de educação pré-escolar e outros, após a (X) das condições físico-sanitárias do mesmo. Documento este que autoriza oficialmente o funcionamento da empresa ou atividade seja constituído como Jurídica ou Física.

Fonte: Emissão de Alvará Sanitário. Disponível em: < https://servicos.guaraciaba.sc.gov.br/index/detalhes/codServico/5655>.

Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA: