Um problema de saúde é considerado como problema social quando preenche três condições essenciais:

I - Constitui causa comum de morbidade e/ou mortalidade.

II - Existem métodos eficazes de prevenção e controle.

III - Os métodos citados acima estão sendo utilizados de modo adequado pela comunidade.

Estão corretas:

A qualidade de imagem radiográfica está baseada em qual normativa técnica?

Com base na legislação ambiental, assinale a alternativa correta relacionada à Lei Federal do Saneamento Básico:

Para graduação e imposição da penalidade, a autoridade sanitária deverá considerar:

I - as circunstâncias atenuantes e agravantes.

II - a gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde pública.

III - os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias.

São corretas as afirmativas:

À toda verificação em que a autoridade sanitária concluir pela existência de violação de preceito legal deverá corresponder, sob pena de responsabilidade administrativa:

Procedimento realizado pela autoridade sanitária, que busca “in loco” identificar, avaliar e intervir nos fatores de riscos à saúde da população, presentes na produção e circulação de produtos, na prestação de serviços e na intervenção sobre o meio ambiente, inclusive o de trabalho:

Observe as alternativas abaixo que tratam sobre o capítulo IX – Da Política Federal de Saneamento Básico da lei N° 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Marque a alternativa que mostre um dos seus objetivos dispostos no art. 49:

No Art. 3º-A da lei de N°11.455,05 de JANEIRO de 2007, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, as seguintes atividades:

Assinale a alternativa que apresenta a resposta correta para o texto a seguir.

Em consonância com a lei de N°11.455,05 de JANEIRO de 2007, o titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto:

A vigilância sanitária, no processo de controle sanitário, utiliza normas jurídicas e técnicas, fiscalização, inspeção e monitoramento. Na identificação de infrações à legislação sanitária, o fiscal sanitário pode abrir um processo administrativo sanitário (PAS). A documentação que inicia esse processo é o auto de: