Magna Concursos

Foram encontradas 11.480 questões.

4088103 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Contagem-MG
Provas:
A geração de efluentes líquidos é inerente às atividades de abate, processamento e manipulação de produtos de origem animal, sendo indispensável o controle adequado desses resíduos para a proteção do meio ambiente e da saúde pública. Os sistemas de drenagem e tratamento de efluentes devem ser projetados, operados e monitorados de forma a evitar contaminações ambientais, odores, proliferação de vetores e riscos sanitários. Durante a inspeção em um estabelecimento sob inspeção veterinária, o médico veterinário observou acúmulo de resíduos líquidos em áreas de circulação, presença de odores intensos e ausência de registros de monitoramento do sistema de tratamento de efluentes. Considerando as normas sanitárias e ambientais aplicáveis aos estabelecimentos de produtos de origem animal, assinale a alternativa CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4088101 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Contagem-MG
Provas:
As fraudes em produtos de origem animal representam grave risco à saúde pública, à lealdade das relações de consumo e à confiança nos sistemas oficiais de inspeção. Essas práticas podem envolver modificação de características, composição ou identidade do produto, com prejuízo ao consumidor e à fiscalização sanitária. Durante a reinspeção de produtos de origem animal em um estabelecimento varejista, o médico veterinário identificou divergências entre a composição informada no rótulo e as características físico-químicas observadas no produto. Considerando os conceitos e a legislação aplicáveis às fraudes em produtos de origem animal, assinale a alternativa CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A Seção II da Constituição Federal de 1988 detalha as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), indo além da assistência curativa direta. O Artigo 200 define competências que integram o sistema de saúde a outras esferas da administração pública e do setor produtivo nacional. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(   ) Ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho, visando a mitigação de riscos ocupacionais.
(   ) É atribuição do sistema incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação para a produção de medicamentos e vacinas.
(   ) O controle e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde são funções exclusivas do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.
(   ) A participação no controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos é uma competência constitucional do SUS.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4087474 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: GHC
Provas:

Com base na ANVISA-RDC n.º 50, de 2002, para fins de avaliação de projeto, aceitam-se variações de até 5 % nas dimensões mínimas dos ambientes, principalmente para atendimento a modulações arquitetônicas e estruturais. Segundo essa normativa, considerando uma unidade funcional de atendimento ambulatorial, a dimensão mínima de uma sala de curativos deve ser de:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4087468 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: GHC
Provas:

De acordo com a ANVISA-RDC n.º 63, de 2011, o serviço de saúde deve garantir a qualidade da água necessária ao funcionamento de suas unidades, e por isso, deve garantir a limpeza dos reservatórios de água a cada:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4086475 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: GHC
Provas:

Segundo a ANVISA-RDC 02, de janeiro de 2010, que regulamenta o gerenciamento de tecnologias em saúde de EAS, é CORRETO afirmar que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4086474 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: GHC
Provas:

De acordo com a ANVISA-RDC n.º 50, de 2002 sobre reforma e/ou ampliação e/ou conclusão em estabelecimentos de saúde, o projeto básico será constituído, além dos desenhos que representem tecnicamente a solução adotada, de relatório técnico descritivo composto de diversas informações pertinentes. Nesse caso, uma das informações do relatório descritivo é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4086473 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: GHC
Provas:

Em relação à ANVISA-RDC n.º 63, de 2011, assinale CORRETAMENTE um exemplo de estratégia voltada para a segurança do paciente:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4086472 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONSULPAM
Orgão: GHC
Provas:

Conforme a ANVISA-RDC n.º 509, de 2021, que trata sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde, as tecnologias contempladas por essa resolução específica são aquelas utilizadas na prestação de serviços de saúde, mas NÃO incluem:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4081849 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: PUBLICONSULT
Orgão: Pref. Jacareí-SP
Provas:
Para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos determinados constitucionalmente, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde:
1 - Capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
2 - Ações de assistência social.
3 - Saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos. (Lei Complementar nº 141/2012, art. 3º)
De acordo com a norma referida estão corretos ositens:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas