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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Massapê-CE
A conciliação e a mediação têm se caracterizado como métodos eficazes na concretização da harmonia social por meio da solução pacífica das controvérsias jurídicas, e o acordo consensual resultado do ajuste entre a vontade das partes em conflito. A respeito destes institutos, assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Massapê-CE
A capacidade civil para ingressar com uma ação é um pressuposto processual. Se o juiz, durante o pleito, identificar que uma das partes é incapaz de estar em juízo, o processo deve ser suspenso até que, num prazo razoável, a anomalia seja sanada. Em caso de persistência do vício, assinale a alternativa correta que corresponde ao ato que deve ser tomado pelo juiz:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Antônio Prado-RS
( ) O pedido deverá ser certo e compreende-se no principal os juros legais, a correção monetária e as verbas sucumbenciais, inclusive os honorários advocatícios. ( ) Na reconvenção, o pedido poderá ser indeterminado, uma vez que o réu da ação principal fará menção ao pedido do autor. ( ) Apenas nas ações universais, quando o autor não puder individuar os bens demandados, o pedido poderá ser formulado de forma genérica. ( ) O requisito para a admissibilidade do pedido cumulado é que os pedidos sejam compatíveis entre si, mesmo que não sejam de competência do mesmo juízo julgador.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosAmicus Curiae (art. 138)
- Outros NormativosLei 7.347/1985: Ação Civil Pública
Em uma ação civil pública interposta em relação ao Município de Palmeira das Missões, o julgador de primeiro grau admitiu o ingresso no processo, na condição de amicus curie, de determinada autarquia federal. Nesse caso, é correto afirmar que:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Esteio-RS
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ABCP
Orgão: Câm. Bom Jesus Perdões-SP
Em relação à tutela de evidência, assinale a alternativa que não corresponde a um dos seus requisitos com base no Código de Processo Civil:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Método
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ABCP
Orgão: Câm. Bom Jesus Perdões-SP
- CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos ProcuradoresDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)
De acordo com o Código de Processo Civil, é certo dizer que considera-se litigante de má-fé aquele que exerce determinadas condutas previstas no referido diploma legal. Assinale a alternativa que não corresponde a uma destas hipóteses:
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